O jornal MONITOR MERCANTIL, em edições passadas, apresentou uma reportagem destacando que ambientalistas e OAB pretendem TAC sobre poluição da Bahia da Guanabara. Desde a década de 1990 a baía recebe programas de despoluição descontínuos, que sofrem com a falta de investimentos. A incidência de manchas de óleo na água diminuiu nos últimos anos, mas que a quantidade de lixo flutuante aumentou, prova que o lixo continua sendo despejado no local.

O governo estadual e o Ministério Público Federal deveriam firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pactuar esforços que garantam a despoluição da Baía de Guanabara, com a apresentação de um cronograma físico-financeiro para a execução das obras necessárias. De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, que há 20 anos monitora a baía, a solução do TAC funcionou para melhorar a situação da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio. 

O problema da Baía de Guanabara é muito complexo e envolve toda a região no entorno do corpo d’água. Segundo Mário Moscatelli: “Temos que dar um novo olhar sobre essa região, como Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, envolve todos os municípios do entorno, pega a Baixada Fluminense, o lado de Niterói, São Gonçalo. É uma região que sem saneamento vai ter o esgoto vindo para a baía, não vai adiantar nada a gente fazer alguma coisa na baía, ela só vai se recuperar com o resultado dessas ações que precisam ser feitas em praticamente toda a região da bacia.”

No local onde ocorrerão as competições náuticas das Olimpíadas na Baía de Guanabara, governo e prefeituras do Rio de Janeiro deveriam fazer um plano, de longo prazo, com responsabilidades específicas, para despoluir a Baía de Guanabara, que receberá mais de 300 atletas para provas dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na capital do estado. Alguns dos principais velejadores brasileiros voltaram a demonstrar preocupação com a condição das águas da Baía de Guanabara, no Rio, que receberá as competições de vela nos Jogos Olímpicos de 2016. Eles consideram que a poluição da água poderá trazer problemas para a navegação e até riscos à saúde dos atletas.

A preocupação foi externada no Rio Yacht Club, em Niterói, durante a apresentação da equipe brasileira que irá participar do Aquece Rio International, primeiro dos dois eventos-teste que serão realizados na baía em preparação à Olimpíada de 2016. A competição, que acontece de 2 a 9 de julho, deverá reunir 320 atletas de 34 países. “É um problema recorrente, e por isso estamos mais acostumados do que os outros. Não é uma boa imagem pra gente. Gostaríamos de ver isso solucionado da melhor forma possível”, disse o ex-medalhista olímpico Torben Grael, chefe da equipe brasileira.

Robert Scheidt, que compete pela classe Laser Standard, alertou que será preciso condições climáticas adequadas na próxima semana para que o Aquece Rio transcorra sem problemas. “Podem acontecer (problemas) caso chova muito. Quando a maré vem de dentro pra fora da Baía de Guanabara pode trazer muitos sacos de lixo e isso atrapalha”, disse. O velejador, contudo, mostrou-se otimista para os Jogos Olímpicos. “Acho que as medidas já estão sendo tomadas. A baía está melhorando aos poucos, mas ainda temos um longo trabalho a fazer para estar perfeito para a Olimpíada de 2016”, avaliou. Ele destacou o fato de que os Jogos acontecerão no inverno, quando a incidência de chuva é menor.

Companheiras há dois anos, Martine Grael e Kahena Kunze demonstraram satisfação por competirem no Rio, próximo a amigos, familiares e da torcida brasileira. Mas lamentaram a condição da água. “Incomoda bastante, é desagradável, porque a gente está sempre em contato com a água. Tem o lixo, a água turva… A gente veleja lá fora, volta pra cá e vê a nossa realidade e é bem triste”, ponderou Kahena. A velejadora alertou sobre os riscos à saúde e avaliou: “Eles têm condições, têm verba para fazer grandes melhorias, e se for usada da maneira correta há tempo de se fazer boas melhorias. Agora, é uma corrida atrás do tempo. Eu espero que o plano de saneamento dos municípios seja efetivamente levado a sério e aí tenhamos algum resultado em 2016.”

A responsabilidade dos cidadãos comuns com o meio ambiente, que devem repensar em reduzir o lixo, além do consumo de energia elétrica e de água. No momento em que o país também discute a falta de água e como reduzir o volume de água desperdiçada.

Desembargador Sidney Hartung Buarque

Mestre em Direito Civil.