A ministra Laurita Vaz tomou posse como presidente do STJ para o biênio 2016-2018, nesta quinta-feira (1), em Brasília. Laurita afirmou que a corrupção deve ser combatida para a melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, esteve presente na cerimônia.

“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento”, disse Laurita, primeira mulher a presidir o STJ.

Durante seu pronunciamento, a ministra elogiou o “trabalho duro, comprometido e independente” da Polícia Federal, do Ministério Público e da magistratura, “que lograram desvelar esquemas sistêmicos de corrupção dentro da estrutura de poder do Estado”.

“O país, neste momento, luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes aos incontáveis desmandos revelados. A população exige uma reação imediata e proporcional ao tamanho da agressão. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade”, disse ela que substitui o ministro Francisco Falcão.

Laurita Vaz disse que o País vive atualmente a reafirmação dos valores democráticos, como a participação popular, o zelo com a coisa pública, a transparência e a publicidade das ações do poder público. “Não tenho dúvidas de que estamos, sim, transformando um período de adversidades em oportunidade para promover transformações”, declarou.

A ministra adiantou que fará uma administração “firme, transparente, participativa e comprometida com os objetivos maiores” no STJ.  “Centraremos esforços na atividade fim, que é a de julgar, com celeridade e qualidade, as demandas a nós submetidas, buscando aprimorar os institutos processuais de que já dispomos para atingir melhores resultados”, afirmou.

“No entanto, mesmo alcançando marcas importantes, precisamos ‘cortar o mal pela raiz’, como se diz na minha terra. O STJ não pode mais se prestar a julgar casos e mais casos, indiscriminadamente, como se fora uma terceira instância revisora. Não é. Ou, pelo menos, não deveria ser, porque não é essa a missão constitucional do tribunal”, disse.

A presidente do STJ considerou “crucial” a aprovação da emenda constitucional 209/2012, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, para criar um filtro para as questões a serem discutidas no recurso especial, nos moldes da repercussão geral exigida para o recurso extraordinário ao STF, incluída pela Emenda Constitucional 45/2004.

“Só assim – valorizando as instâncias ordinárias e reestruturando as instâncias extraordinárias –, corrigindo o esdrúxulo desvirtuamento das vias recursais, é que avançaremos no intento de tornar nossa Justiça mais eficiente e célere”, afirmou.

(Com informações do STJ)