A 9ª edição da Jornada de Direito Civil celebrará os 20 anos do Código Civil nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília. As propostas de enunciados que serão analisadas no encontro devem ser encaminhadas até 7 de março. Acesse aqui o formulário para enviar a sugestão de enunciado.

As propostas serão analisadas por sete comissões formadas por magistrados e especialistas nas temáticas. A 1ª vice-presidente da AMAERJ, desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, integra a Comissão de Responsabilidade Civil, presidida pela ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo da Jornada é debater e definir posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

O encontro será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Coordenam a Jornada os ministros do STJ Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze. O desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), estará no painel “Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB”. Confira aqui a programação completa.

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