Oito em cada dez réus por feminicídio cometidos no Grande Rio em 2018 estão presos. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foram 47 ações penais com essa tipificação nos 21 municípios da Região Metropolitana (capital, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e as 13 cidades da Baixada Fluminense). Nos processos analisados, 38 acusados estão detidos com prisão preventiva decretada, número que equivale a 80%.

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O levantamento foi feito pelo site G1. Entre os presos, um já foi condenado e oito têm julgamento marcado. A pesquisa aponta ainda que quatro acusados respondem ao processo em liberdade e cinco estão foragidos.

O Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher aponta que em todo o Estado do Rio foram registrados 88 casos de feminicídio em 2018. Entre eles estão casos no interior e também crimes de tentativa de feminicídio, que não foram analisados no levantamento feito pelo G1.

Embora o número das prisões referentes aos crimes em 2018 não possa ser comparado aos anos anteriores – pois não existem levantamentos com os dados – especialistas consideram “relevante e positivo” o fato de terem sido efetivadas 80% de detenções.

“É um dado relevante, de alguma forma, até positivo. A gente comemora o número de prisões, isso é importante porque o sistema de Justiça está ali dizendo: ‘É um crime grave, precisa haver efetividade e punição para esses agressores’. Mas, ao mesmo tempo, quando vemos esse número elevado, também discutimos em que tipo de sociedade a gente está vivendo, tão polarizada, onde a cultura do ódio, da dominação, ainda está tão presente”, disse a juíza Adriana Ramos de Mello (titular do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher).

Qualificadora do homicídio

O feminicídio passou a ser uma qualificadora do crime de homicídio em 2015, com a lei federal 13104/2015. Desde então, instituições como a Justiça, o Ministério Público e as polícias Civil e Militar estão dando mais visibilidade aos casos.

“É importante que esses crimes tenham uma resposta efetiva porque é um crime que atinge toda a sociedade. O que mudou em relação à Justiça e à quantidade de prisões é que até antes da lei do feminicídio havia uma relativização em relação a esses crimes ou à gravidade desses crimes”, explica a magistrada.

A juíza reforça que os agressores sempre achavam uma brecha para a soltura ou para ter as penas atenuadas.

“Sempre se tentava, de alguma forma, patologizar esse agressor, ou colocando-o como uma pessoa doente ou sob efeito de álcool ou de drogas, ou dizendo que ele não fez um mal à sociedade e, sim, especificamente a uma determinada mulher. Agora, com a lei, a gente observa uma mudança de paradigmas na sociedade e também no sistema de Justiça. É um crime grave. Essa pessoa precisa ser segregada da sociedade com a sua prisão.”