Com o tema “O Futuro da Justiça: perspectivas em um cenário desafiador”, foi realizado o 70º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), entre os dias 18 a 20 de novembro, na cidade de Barreirinhas, Maranhão. A corregedora-geral da Justiça do Rio, desembargadora Maria Augusta Vaz, e as juízas auxiliares da CGJ/RJ Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima e Ana Lúcia Vieira do Carmo participaram do evento. Durante os três dias de encontro, corregedores de todo o país debateram sobre os problemas enfrentados pela Justiça de 1º grau e trocaram experiências, com o objetivo de buscar a uniformização e o aprimoramento dos serviços judiciais.
A presidente do Colégio, desembargadora Nelma Sarney (CGJ/MA), ressaltou a importância do intercâmbio de ideias e boas práticas entre os órgãos do Judiciário. “Temos experiências fantásticas e de baixo custo, que precisamos fomentar a troca. Os projetos apresentados pelas Corregedorias, durante o Encontro, vão contribuir tanto para o desenvolvimento de ações próprias, quanto para serem aproveitados por outros órgãos correcionais. Além do aperfeiçoamento constante que devemos buscar, precisamos encontrar soluções mais viáveis e com custos reduzidos para enfrentar a crise econômica que o país atravessa e que atinge todas as instituições”.
Os projetos Aprimorar e Sistema Extrafácil, desenvolvidos pela Corregedoria e Vice-Corregedoria de Justiça de Santa Catarina, foram algumas das experiências apresentadas durante o 70º Encoge. O primeiro, idealizado pelo desembargador Luiz Medeiros, tem a finalidade de auxiliar magistrados e servidores no gerenciamento dos procedimentos realizados na unidade judicial. Já o Sistema Extrafácil, exposto pelo juiz corregedor Luis Bonatelli e pelo assessor Daniel Nietsche, tem a função de otimizar a realização dos serviços cartorários.
Outra experiência apresentada foi o sistema Digidoc, ferramenta de gestão de processos administrativos do Judiciário maranhense. De acordo com o expositor Paulo Rocha Neto, assessor de Informática da CGJ/MA, o sistema permite a gestão de todos os atos administrativos sem o uso do papel, acarretando em economia.
Ao final do Encontro, os corregedores de Justiça votaram a Carta de Barreirinhas, que define os encaminhamentos da entidade conforme as necessidades enfrentadas pelas Corregedorias diariamente. Dentre as proposições, estão solicitações de apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as iniciativas das Corregedorias do país.
Em assembleia geral, também foi definida a nova Comissão Executiva do Colégio de Corregedores, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro de 2016. Para presidente, foi eleita a corregedora de Justiça do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que terá a companhia dos corregedores Eugênio Achille Grandineti (PR), 1º vice-presidente; Julizar Barbosa Trindade (MS), 2º vice-presidente; Regina Celia Ferrari Longini (AC), secretária; e Gilberto Marques Filho (GO), tesoureiro.
Encoge
O Encontro de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil é realizado três vezes ao ano, a cada quatro meses. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e para a realização de procedimentos mais uniformes, resultando em celeridade judicial e maior segurança jurídica nas ações do Poder Judiciário.
Fonte: Corregegoria Geral da Justiça do Estado do Rio