A cidade de Macapá (AP) vai sediar a 43ª edição do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), de 13 a 16 de junho. O evento terá como tema principal “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos juizados criminais”. O Fórum terá novidades, como a criação do Prêmio Fonaje de Boas Práticas, que reunirá projetos de sucesso de acordo com a temática do evento.

Integrante da diretoria do Fórum, o juiz Alexandre Chini (diretor de Acompanhamento Legislativo da AMAERJ) participou da reunião preparatória, em meados de março, na sede da AMB, em Brasília. O edital será divulgado em breve.

Leia também: CCJ aprova contagem de dias úteis para juizados especiais
Ministro Humberto Martins é indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça
Juíza Flávia Castro lança livro sobre direitos humanos

Também haverá minisseminários com matérias cível, criminal e de fazenda pública para debates mais direcionados. O presidente do Fonaje, Erick Linhares, afirmou que a integração será um dos focos do Fórum.

“Devemos cuidar da criminalidade de pequena monta do dia a dia com informalidade, mas com rapidez e eficácia. Assim, a polícia poderá se dedicar à investigação e à repressão da criminalidade mais violenta. Para isso, teremos que retomar temas como lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelas Polícias Militar e Rodoviária Federal, dispensa de laudos e escolha de penas eficazes.”

Os desembargadores do Rio Joaquim Domingos de Almeida (7ª Câmara Criminal) e Cristina Gaulia (5ª Câmara Cível) também integram a diretoria do Fonaje.

Criado em 1997, o FONAJE reúne magistrados nacionais com a finalidade de padronizar e melhorar os Juizados Especiais. No evento, são editados enunciados, pedidos de providência, recomendações, sugestões, notas técnicas, e formados grupos de trabalho para atuação em frentes específicas.