A 1ª edição da Jornada de Direito da Saúde acontecerá de 13 a 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões. As propostas devem ser enviadas até o dia 8 de abril por meio de formulário eletrônico.

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A jornada é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é analisar de forma crítica propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates entre magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados na matéria.

As cinco comissões temáticas do encontro se reunirão para debater sobre Saúde Pública; Saúde Suplementar; Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS; Oncologia, doenças raras e regulação de filas; e Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Todas são presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A juíza Marcia Hollanda, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), fará parte da comissão de Saúde Pública.

A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

A coordenação executiva está a cargo da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ; da juíza Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.

A abertura da 1ª Jornada de Direito da Saúde está prevista para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência e pelos debates nas comissões temáticas. Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h. O encerramento do encontro será às 17h. Confira aqui mais informações sobre o encontro.

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