Alexandre Chini, Renata Gil e Joaquim Domingos

Promovido pela EMERJ (Escola da Magistratura), o curso Turmas Recursais terminou nesta segunda-feira (9) com a participação de 150 juízes. O presidente da Cojes (Comissão Judiciária de Articulação de Juizados Especiais do TJ-RJ), desembargador Joaquim Domingos, agradeceu o interesse dos magistrados na Turma Recursal.

“Os juízes da Justiça comum entenderam que para integrar esse sistema precisam conhecer o sistema e se capacitar. Ao passar por esse curso, os juízes da Justiça comum podem se considerar juízes do sistema dos juizados”, afirmou ele, professor responsável do curso.

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Joaquim Domingos ressaltou que o curso é muito importante para a Cojes por oferecer a oportunidade da Comissão selecionar melhor os magistrados.

Coordenado pelo juiz Ricardo Lafayette, o curso apresentou os impactos do Novo CPC (Código de Processo Penal), as peculiaridades dos julgamentos em turmas recursais e as diferentes perspectivas da Fazenda Pública nos juizados especiais e nas varas especializadas.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o juiz Alexandre Chini participaram do encerramento. Foram 20 horas-aula, nos dias 29 de junho e 9 de julho. O próximo curso “Turmas Recursais” já conta com 80 inscritos.

Fonaje

De 21 a 23 de novembro, o Rio de Janeiro sediará o Fonaje (Fórum Nacional de Juízes Estaduais). O evento abordará a judicialização das relações sociais e o ônus que a atividade econômica causa para o Estado em razão das falhas do sistema de regulação.