Nesta segunda-feira (22), às 18h, acontecerá a solenidade de entrega do 14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Os vencedores serão conhecidos e laureados no salão histórico do 1º Tribunal do Júri, no Museu da Justiça (Rua Dom Manuel, nº 29, Centro do Rio).

A premiação é organizada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). O evento é aberto ao público. A cerimônia será transmitida pelo canal da AMAERJ no YouTube.

Neste ano, a premiação recebeu 349 inscrições em quatro categorias. Foram selecionados pela Comissão Julgadora 18 finalistas nas categorias Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. Confira abaixo os concorrentes:

Trabalhos dos Magistrados

“Caminho do Acordo“
Autor: Fernando Nardon Nielsen, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)

“Ouvidoria para mulheres indígenas: justiça intercultural e enfrentamento à violência em Roraima“
Autores: Erick Linhares e Elaine Bianchi, desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)

“Projeto Vez e Voz“
Autor: Gabriel Consigliero Lessa, juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)

Trabalhos Acadêmicos

“A vida no lixão: realidade recrudescedora de quem (sobre)vive nesse espaço de exclusão e de apagamento“
Autora: Natália Bolsoni Araujo

“Complexo Penitenciário de Gericinó: um estudo sobre arquitetura carcerária e as relações de poder“
Autora: Maria Luiza Rodrigues de Moura Brito

“Direito à literatura no cárcere: uma análise do direito humano à literatura de mulheres encarceradas a partir da perspectiva de atuação do projeto ‘Escrita que Liberta’“
Autores: Maria Eduarda Rodrigues do Nascimento e Jorge Alberto Mendes Serejo

“Direitos humanos, corpo-território e resistência: a retirada da cidadania de mulheres e meninas indígenas através da violência sexual“
Autora: Maria Eduarda Machado de Andrade Santos

“Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa“
Autora: Leilane Serratine Grubba

Práticas Humanísticas

“Incentivo à leitura e letramento racial para crianças, adolescentes em vulnerabilidade social e no socioeducativo“
Autores: Beatriz Batistela Silva Rodrigues e Marcus Vinicius Silva

“Núcleo de Apoio ao Migrante da Universidade do Vale do Itajaí“
Autores: Rafael Padilha dos Santos e equipe

“PROID – Programa de Iniciação à Democracia“
Autor: Felipe Briguente Coelho Alves

“Projeto ‘Que Vem das Ruas’“
Autor: Anderson Barbosa Morais

“Projeto Interpretar“
Autores: Geandisson Ramos Andrade e equipe

Reportagens Jornalísticas

“Bonde dos Fantasmas“
Autora: Roberta de Souza (Jornal Extra)

“Caso K – A história oculta do fundador da Casas Bahia“
Autores: Thiago Domenici e equipe (Agência Pública)

“Planeta em colapso: como a crise climática afeta direitos em territórios da Amazônia“
Autores: Fernanda Melo da Escóssia e equipe (Sites Sumaúma e InfoAmazonia)

“Território em Fluxo“
Autores: Iolanda Depizzol (Site Brasil de Fato)

“Violência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário“
Autores: Mariana Rosetti Maia e equipe (Site Gênero e Número)

O primeiro lugar de cada categoria ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com menções honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Criado em 2012, o Prêmio homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em 2011, quando era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.

A premiação visa reconhecer, valorizar e incentivar ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos relevantes na área. A Comissão Organizadora é formada pela presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, pela desembargadora Márcia Succi e pelos juízes Daniel Konder e Mirela Erbisti.

O Prêmio tem apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Os patrocinadores são a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Multiplan, a Prefeitura do Rio e a Cedae.

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