O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove, em 25 e 26 de novembro, o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). O evento reunirá presidentes dos tribunais, corregedores e integrantes de associações. Além de debates e reflexões sobre temas relevantes para Justiça brasileira, serão aprovados no encontro as Metas do Judiciário para 2020 e os macro desafios para o período 2021-2026.

Na abertura do encontro, o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli apresentará a conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”. A palestra será precedida pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade e pela exibição do vídeo de apresentação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O segundo dia terá início com o “Panorama dos Tribunais Superiores”, quando serão apresentados os resultados dos projetos e ações realizadas no 2019.

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Na sequência, está prevista a realização de painéis simultâneos com a abordagem dos temas “Programa Resolve: automação e efetividade da prestação jurisdicional”, “Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação”, “Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais”, “Gestão da Saúde no Poder Judiciário” e “Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências”.

No período da tarde, acontecerão os painéis “A Comunicação no Poder Judiciário” e “Financiamento da Justiça e Questões Orçamentárias”, além de reuniões setoriais por segmentos de Justiça e corregedorias. O encerramento do encontro será marcado pela plenária em que serão anunciadas as metas e os macro desafios do Judiciário.

Prêmio CNJ de Qualidade

O Prêmio CNJ de Qualidade foi instituído para estimular os tribunais brasileiros a buscar excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. A presente edição irá avaliar os tribunais conforme critérios distribuídos em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. A premiação ocorrerá nas seguintes categorias: Prêmio Excelência, Prêmio Melhor do Ano 2019 e Prêmio CNJ de Qualidade.

O portal Boas Práticas do Poder Judiciário tem o objetivo de promover, divulgar e compartilhar práticas de sucesso implementadas por tribunais, magistrados e servidores. Também tem a função de estimular a construção colaborativa de soluções criativas para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. As Boas Práticas apresentadas no portal são escolhidas a partir de critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

(Com informações do CNJ)