Destaques da Home | 05 de janeiro de 2017 16:02

Liminar do STF suspende novo bloqueio de R$ 181 milhões do Rio

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quarta-feira (4) novo bloqueio no valor de R$ 181 milhões que a União faria das contas do estado do Rio. A ministra avaliou que o bloqueio dos recursos levaria à “impossibilidade de execução de obrigações constitucionais dos direitos dos servidores públicos, de aposentados dependentes do ente estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.

A nova liminar atendeu a pedido do governo do Estado do Rio. O bloqueio estava programado para esta quinta-feira (5).

A presidente do STF, que está de plantão no recesso do Judiciário, já havia deferido a suspensão de bloqueio de R$ 193 milhões nesta segunda-feira (2) em liminar semelhante.