O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, se encontrou nesta quinta-feira (5), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com presidentes de Tribunais de Justiça das regiões Norte e Nordeste para discutir a situação carcerária do Amazonas e de outros estados do país. O massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim no início desta semana, que deixou 56 detentos mortos e provocou a fuga de mais de 200 presos, reforçou o compromisso do Judiciário e de representantes de entidades para encontrar soluções e respostas para a sociedade.

Segundo o presidente da AMB, a ministra Cármen Lúcia destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituirá um grupo especial de trabalho para fiscalizar a apuração dos fatos envolvendo as mortes. O grupo contará com a participação de juízes e deverá apresentar resultados e propostas em até 30 dias. A ministra garantiu que o CNJ dará todo o apoio para que os magistrados de Manaus continuem com seus trabalhos de forma independente e lembrou que o CNJ já está em tratativas com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para realizar um censo da população carcerária. A presidente do STF afirmou que o Judiciário precisa apurar o “gravíssimo” caso e disse que o governo deve assumir sua responsabilidade.

Jayme de Oliveira reforçou o apoio da AMB e a disponibilidade da entidade para contribuir com o CNJ e com os presidentes dos tribunais no aprimoramento do sistema carcerário. “Ficamos satisfeitos porque a ministra destacou a importância da participação da AMB, no intuito de contribuir com o trabalho que diz respeito ao sistema penitenciário no Brasil e à apuração dos fatos”.

Jayme de Oliveira e a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, manisfestaram pessoalmente o apoio da AMB ao juiz Luís Carlos Valois, ao presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, e à Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).

“O magistrado é merecedor do reconhecimento da sociedade pelo trabalho, competência e preparo técnico”, afirmou Jayme de Oliveira.

O presidente da AMB também se solidarizou com as famílias das vítimas do massacre. “Isso é um drama humano a que não se pode guardar indiferença”, disse.

crédito fotos: AMB