Fux impede União de bloquear R$ 536 mi das contas do Rio

Brasil | quinta-feira de 01 de junho de 2017

STF promove audiência pública sobre bloqueios do WhatsApp a partir desta sexta

Brasil | quarta-feira de 31 de maio de 2017

Desacatar funcionário público continua a ser crime, decide 3ª Seção do STJ

Destaques da Home | segunda-feira de 29 de maio de 2017

De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

Brasil | segunda-feira de 29 de maio de 2017

Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça

Brasil | segunda-feira de 29 de maio de 2017

STF determina arresto para pagamento do TJ-RJ

TJ RJ | sexta-feira de 26 de maio de 2017

‘A hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei’, diz Cármen Lúcia a senadores

Brasil | sexta-feira de 26 de maio de 2017

‘Registro civil deve retratar a identidade de gênero psicossocial do transexual’, diz ministro Salomão

Destaques da Home 2 | sexta-feira de 26 de maio de 2017

Doadora que permitiu cirurgia em menino do DF é juíza no RJ

Destaques da Home | sábado de 20 de maio de 2017

Temer sanciona lei que prevê socorro fiscal a estados em crise

Destaques da Home | sexta-feira de 19 de maio de 2017