A OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”, disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OAB Nacional. A obra é de autoria[...]

O livro escrito pelo magistrado Vlamir Costa Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reinterpreta temas importantes do Direito Penal Constitucional, como garantismo penal, penas patrimoniais[...]