Estante | AMAERJ

Estante

Criminalidade Econômica na era do Direito Penal Constitucional: A reinterpretação do binômio tipicidade-pena à luz da Constituição Federal de 1988

O livro escrito pelo magistrado Vlamir Costa Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reinterpreta temas importantes do Direito Penal Constitucional, como garantismo penal, penas patrimoniais[...]
Processo Civil Brasileiro: Exposição sistemática do processo de conhecimento nos tribunais, de execução da tutela provisória

O livro do advogado e professor Paulo Cesar Pinheiro Carneiro expõe de forma sistemática o processo de conhecimento, nos tribunais, de execução e da tutela provisória. O autor aborda desde o processo[...]

Institucional