* ConJur

O Superior Tribunal de Justiça vai eleger nesta quarta-feira (1º/6) a ministra Laurita Vaz presidente da corte. Será a primeira mulher a presidir o tribunal, inaugurado em 1989. Também serão eleitos o vice-presidente, cargo que ficará com o ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral de Justiça, que será o ministro João Otávio de Noronha.

Os cargos de direção do STJ são ocupados pela regra da antiguidade. O presidente é sempre o ministro com mais tempo de casa que nunca esteve no cargo. O vice, o segundo mais antigo, e o corregedor, o terceiro. Os demais cargos seguem a mesma regra.

A ministra Laurita será escolhida depois que a ministra Nancy Andrighi, a mais antiga no STJ, abriu mão do cargo, conforme comunicou em ofício enviado aos colegas. Noronha, pela ordem, seria o vice-presidente, Mas ele preferiu ir para a Corregedoria do CNJ. Depois, pulará direto para a presidência do tribunal.

Com Laurita, os ministros esperam tempos menos conflituosos que os da atual gestão, do ministro Francisco Falcão. A expectativa também é a de que o colegiado participe mais das decisões importantes do tribunal.

Todas as mudanças acontecem em setembro, quando terminam os mandatos. Nancy Andrighi, afastada da jurisdição por estar na Corregedoria Nacional, voltará para a 3ª Turma, onde estava antes de ir para o CNJ. O ministro Francisco Falcão, atual presidente, vai para a 2ª Turma, ocupar a cadeira deixada por Humberto Martins.

A ministra Maria Thereza vai ocupar a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis Felipe Salomão vai deixar a 4ª Turma para ir para a 6ª Turma, julgar matéria penal.

Fonte: ConJur