Judiciário do Rio de Janeiro alcança o 1º lugar no ranking de produtividade de magistrados pela 13ª vez seguida
Por Diego Carvalho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é o mais produtivo do Poder Judiciário brasileiro pelo 13º ano consecutivo, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desempenho dos magistrados fluminenses é 80% superior à média nacional.
O levantamento foi divulgado em 1º de setembro durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
Os juízes e desembargadores do Rio lideram o ranking do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), com média de 2.939 casos julgados por cada um. A média da Justiça estadual brasileira é de 1.628.
No segmento de tribunais de grande porte, o TJ-RJ é seguido pelos Tribunais de Justiça de São Paulo (1.807), Rio Grande do Sul (1.706), Minas Gerais (1.500) e Paraná (1.302). Conforme os dados do CNJ, cada magistrado do Rio soluciona, aproximadamente, 12 casos por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.
“A AMAERJ parabeniza os magistrados do Rio de Janeiro pelo trabalho de alta qualidade na prestação jurisdicional em todo o Estado. A Associação tem orgulho em representar profissionais extremamente competentes, exemplos para o país”, exaltou a Associação.
O índice de produtividade é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o total de magistrados que atuaram durante o ano.
O relatório do CNJ destacou a alta produtividade da Magistratura de 1º grau do TJ-RJ. Cada juiz do Rio baixou 3.507 processos em 2021. O índice é 115% superior à média da Justiça Estadual (1.625 ações) e 64% a mais que o vice-líder do ranking, o Tribunal de Santa Catarina (2.133).
O Tribunal fluminense atingiu 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no 1º grau. O IPC-Jus é o método que permite comparações entre tribunais do mesmo ramo, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada um deles.
O Índice de Atendimento à Demanda do TJ-RJ é de 131,6%, o maior entre todos os Tribunais de Justiça.
O Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro. Anualmente, desde 2004, o estudo divulga a realidade dos tribunais, com detalhamentos da estrutura e produtividade, além dos indicadores e das análises para subsidiar a gestão judiciária.
Nesta edição, o anuário agrega informações obtidas de forma automatizada por meio da Base de Dados do Poder Judiciário (Datajud), o que permite maior detalhamento e confiabilidade nos índices obtidos.
Carga de trabalho
Com 14.686 processos, os juízes do Rio de Janeiro têm a maior carga de trabalho do país, 24% a mais que os magistrados de São Paulo (11.811) e 91% superior à média da Justiça Estadual (7.673).
No Estado do Rio, em 2021, a cada grupo de 100 mil habitantes, 10.092 ingressaram com uma ação judicial. Cada juiz do Judiciário fluminense recebeu, em média, 2.485 novos casos no ano passado. É o maior índice entre todos os tribunais. A média da Justiça Estadual é de 1.463.
Ao todo, 99,6% da população do Estado do Rio vive em municípios-sedes da Justiça, o maior acesso dentre os TJs de grande porte. O número é superior, também, à média nacional (89,7%).
Conciliação
O TJ-RJ apresenta elevados índices de conciliação. De acordo com o levantamento, o Judiciário fluminense lidera o ranking dos tribunais de grande porte (16,2%), à frente dos TJs do Paraná (14%), Minas Gerais (12,5%), Rio Grande do Sul (10,7%) e São Paulo (8,7%). A média da Justiça Estadual é 11,5%.
A conciliação é um método consensual de solução de conflitos que ajuda a reduzir o número de processos em tramitação na Corte. O índice no relatório é dado pelo percentual de sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.
26,9 milhões de processos julgados
O Judiciário nacional concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020.
No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações, um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico.
Ao apresentar os dados, a coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, juíza Ana Lúcia Aguiar, destacou o trabalho do Judiciário. “É preciso lembrar que foi o segundo ano de pandemia, um ano de trabalho bastante desafiador para todos nós. Em agosto de 2021, 50% das pessoas estavam vacinadas e, ainda assim, o Poder Judiciário demonstrou grande capacidade de adaptação nas suas estruturas e processos”, disse.
O ano terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento, que é a diferença entre os 77,3 milhões de processos em tramitação e os 15,3 milhões (19,8%), sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando definição jurídica futura.
Com exceção da Eleitoral, houve elevação do acervo processual em todos os segmentos da Justiça em 2021 em relação ao ano anterior. Na Justiça Estadual, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%) e, na Justiça Federal, 881,7 mil processos (9,5%).
Em 2021, os processos eletrônicos representaram 80,8% das ações em tramitação e 89,1% dos casos baixados. Dos 90 órgãos do Judiciário, 44 aderiram integralmente ao Juízo 100% Digital, o que abrange 67,7% das serventias judiciais.
Confira aqui o Relatório Justiça em Números 2022 completo.
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