*Folha de S.Paulo

Doze estados pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuda das Forças Armadas para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2 de outubro, sob a justificativa de acirramento da disputa eleitoral, cenário de polarização política e dificuldades logísticas.

O número representa um aumento em relação a 2018, quando 11 estados tiveram auxílio dos militares, e a quantidade ainda pode crescer, já que Rio Grande do Norte e Paraíba ainda avaliam solicitar ajuda para o pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por exemplo, pediu apoio a todos os seus 92 municípios. Em 2018, mesmo em intervenção federal, o estado contou com o auxílio dos militares em 69 cidades.

O presidente do TRE, desembargador Elton Leme, afirmou na decisão que a requisição é importante diante da “polarização ideológica que tem resultado em recorrentes casos de violência política”.

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Na Paraíba, a juíza da 50ª Zona Eleitoral pediu auxílio das Forças Armadas apontando o “elevado acirramento político” que pode implicar “atitudes desrespeitosas para com os servidores cartorários” e “conflitos entre eleitores e candidatos consubstanciados em polarização política”.

No estado, porém, um eventual emprego das Forças Armadas deve se limitar ao município de Pocinhos. O governador João Azevêdo (PSB) ainda precisa ser consultado antes da decisão do TSE.

No Acre, 8 das 9 zonas eleitorais estaduais se manifestaram a favor do envio de militares para o reforço de segurança. O juiz eleitoral Robson Aleixo, de Rio Branco, destacou que a requisição das Forças Armadas é imprescindível devido ao reduzido efetivo local da Polícia Militar.

“[O auxílio é importante] em face dos confrontos existentes entre facções criminosas que atuam em nosso estado, principalmente nesta capital, o que tem causado clima de insegurança e vulnerabilidade à população em geral e que pode se agravar no dia do pleito”, afirmou.

O auxílio das Forças Armadas em pleitos é comum e está regulado no Código Eleitoral — operações do tipo ocorrem por meio do dispositivo da Garantia da Votação e Apuração. Cerca de 30 mil militares devem participar da segurança neste ano.

Apesar de o apoio ser corriqueiro, as eleições de 2022 acontecem sob o receio, por parte do Alto Comando do Exército, de que haja aumento de casos de violência eleitoral.

A avaliação, no entanto, é que a responsabilidade de garantir a segurança do pleito é dos estados e que os militares devem ser auxiliares no processo, deixando batalhões à disposição para eventuais convocações

No primeiro turno das eleições de 2018, as Forças Armadas ajudaram na segurança e na logística de 369 zonas eleitorais, em um total de 510 cidades. A definição de quantas zonas eleitorais terão apoio dos militares neste ano só será tomada em julgamento no plenário do TSE, que começa na próxima semana.

Além do acirramento político, outros argumentos são usados para pedir a presença das Forças Armadas.

O diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, diz que a solicitação foi feita para atender áreas onde não compete às forças de segurança do estado fiscalizar ou onde há pouco contingente, como reservas indígenas e áreas de população ribeirinha.

Seis zonas eleitorais de Mato Grosso do Sul devem contar com o auxílio das Forças Armadas. No Piauí, as tropas estarão presentes em 85 municípios. Em Sergipe, o TRE só pede auxílio da Marinha para o transporte de urnas para o Iate Clube de Aracaju, onde deve ser feito o teste de integridade.

As Forças Armadas também foram chamadas para auxiliar na eleição no Tocantins. No estado, além de conflitos políticos históricos, há dificuldade logística para levar urnas para aldeias indígenas.

“Por se tratar de locais de difícil acesso, a logística para realização das eleições nas mencionadas aldeias indígenas pode demandar cerca de 13 ou 14 horas de viagem da sede da Zona Eleitoral, em Cristalândia, até São Félix do Araguaia ou Santa Terezinha, em Mato Grosso. Assim, afigura-se indispensável a autorização do Tribunal Superior Eleitoral para o emprego de tropas federais no apoio logístico às eleições”, afirmou o desembargador Helvécio de Brito, presidente do TRE de Tocantins, em sua decisão.

Os tribunais eleitorais de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão e Mato Grosso também pediram ajuda dos militares para questões de logística e segurança para esta eleição.