Judiciário na Mídia Hoje | 30 de agosto de 2022 17:32

Rosa Weber deixa 1ª Turma e assume presidência do STF em 12 de setembro

*ConJur

A ministra Rosa Weber foi homenageada pelos colegas da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por sua última sessão no colegiado nesta terça-feira (30). Rosa vai assumir a presidência da Corte no próximo dia 12 de setembro, em substituição a Luiz Fux.

Na sessão da 1ª Turma, a ministra Cármen Lúcia, que preside o colegiado, pediu licença dos colegas para homenagear a colega Rosa Weber. Ela lembrou que Rosa está no Supremo desde 2011, e tem integrado a 1ª Turma desde então.

“Será uma enorme falta para a Turma, mas um grande ganho para o Brasil ter uma presidente do STF que honra todos os principais valores democráticos, de um Estado de Direito, e de um Direito de um Estado que tem o Supremo a guardar a Constituição nos termos por ela preceituados”, apontou Cármen Lúcia.

Dias Toffoli pediu a palavra, quebrando o protocolo que dita que a presidência se manifesta em nome de todos os integrantes da Turma nessas ocasiões, e se emocionou ao homenagear a colega. O ministro ressaltou a sensibilidade e o olhar social de Rosa Weber.

“Aqueles que vivem em Brasília muitas vezes perdem, e a senhora nunca perdeu, o olhar para os trabalhadores, para as mulheres trabalhadoras, para as pessoas mais singelas e humildes. Ministra Rosa Weber, quando for presidente, quando for necessário, puxe a minha orelha, diga, ‘aqui tem que ter um olhar mais sensível, um olhar social, para as pessoas que carregam o país nas costas'”, pediu Toffoli.

Alexandre de Moraes também aproveitou a quebra de protocolo para cumprimentar Rosa Weber. “Nós todos aprendemos muito com a ministra Rosa, principalmente nas questões sociais e trabalhistas, e isso mostra a importância da convivência não só profissional, mas de amizade que temos aqui na 1ª Turma”, disse Alexandre, fazendo coro a Toffoli.

Barroso, em seguida, gracejou dizendo que estava “modestamente recolhido”, porque, “para a inveja de todos”, ele assumirá a vice-presidência da Corte, ao lado de Rosa Weber. “A ministra Rosa é suave nos modos, mas firme e determinada no conteúdo, como deve ser, e vou ter o privilégio de não só trabalhar com ela, mas de aprender com ela.”

A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio também se despediu com carinho da ministra. “Todos nós sabemos o que é certo e o que é errado, o problema é ter a coragem de fazer o que é certo, como o ministro Barroso diz. E eu acho que a ministra Rosa tem esse dom. E além de tudo é uma pessoa extremamente doce, gentil. Tenho certeza de que todos nós sentiremos muita falta de sua Excelência.”

Rosa Weber se emocionou ao agradecer as homenagens. “Eu amo o que eu faço, amo exercer a jurisdição, que faço há 46 anos. Cada dia é um desafio, mas que me realiza, quando eu posso atuar num ambiente de amizade, ainda que nós tenhamos tantas divergências, o que é muito salutar”, afirmou a ministra.

Ela também agradeceu aos servidores da Corte e aos membros do Ministério Público, afirmando que foi “uma honra e uma enorme felicidade ter integrado a 1ª Turma do Supremo por dez anos e meio”. No encerramento da sessão, Cármen Lúcia mandou entregar flores para Rosa Weber, que foi aplaudida de pé pelos colegas.

As deferências à próxima presidente da Corte não se restringem à Turma. Ao longo dos últimos dois anos, quando ela assumiu a presidência nas sessões do Plenário devido às ausências protocolares do presidente Luiz Fux, outros colegas, como Ricardo Lewandowski, também já destacaram a gentileza e a firmeza da ministra em sua atuação no Supremo.

Rosa Weber

Presidência à vista

No dia 12 de setembro, uma segunda-feira, Rosa Weber será empossada na presidência do Supremo, em substituição a Luiz Fux. Luís Roberto Barroso será seu vice. Fux voltará a integrar a 1ª Turma. A posse estava originalmente marcada para 9 de setembro, sexta-feira, mas foi adiada para distanciar o evento das manifestações de 7 de setembro, que têm adquirido caráter antidemocrático e gerado temor de ataques diretos ao Supremo.

A presidência de Rosa será mais curta que os dois anos habituais: em 2 de outubro do ano que vem, ela completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente. Barroso, então, assumirá a presidência em seu lugar.

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).

Chegou ao Supremo por indicação de Dilma Rousseff e tomou posse em dezembro de 2011. Em 2020, encerrou biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É especialista em processo do Trabalho.