Notícias | 06 de abril de 2016 19:44

Antonio Saldanha toma posse como ministro do STJ nesta quarta

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Os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do TJ-RJ, e Joel Paciornik, do TRF-4, tomam posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (6), às 18h, na sala do Pleno do STJ. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e magistrados do Rio estão em Brasília para acompanhar a cerimônia, que também contará com a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades da comunidade jurídica.

A AMAERJ vai divulgar um boletim especial com a cobertura completa da posse. Na segunda-feira (4), a associação homenageou Saldanha no Órgão Especial do TJ-RJ, com um vídeo de depoimentos de amigos e familiares do magistrado.

| Leia mais: Homenagem da AMAERJ enaltece visão humanista, sensibilidade e bom-humor de Saldanha

A nomeação dos dois novos ministros pela presidenta Dilma Rousseff foi publicada no Diário Oficial da União de 15 de março. Saldanha e Paciornik vão ocupar as vagas destinadas a desembargadores estaduais e federais, abertas com as aposentadorias dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.

Aos 64 anos e desembargador da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ, Saldanha foi escolhido em 25 de fevereiro pela presidente Dilma Rousseff, em uma das mais acirradas disputas da história do STJ, com 40 candidatos. O magistrado foi aprovado pelo plenário do Senado Federal com 60 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tivera a unanimidade entre 26 presentes à sabatina. Formado e mestre pela PUC-Rio, Saldanha ingressou na magistratura em 1988 e tornou-se desembargador em 2003. Ele é presidente da Mútua dos Magistrados.

Dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.