Coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e integrante do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, o curso “Direito Imobiliário e Interface com Planejamento Sucessório e Direito das Famílias”, do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama) da Escola, já tem as inscrições abertas.

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Dirigidas a magistrados, as aulas acontecerão de 12 de setembro a 11 de outubro, em quatro módulos. A advogada Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira, professora da PUC-Rio e professora convidada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da EMERJ, será a tutora.

A formação tratará dos seguintes temas: “Propriedade imobiliária no casamento e na união estável”, “Comunicabilidade de aquestos e bens excluídos da comunhão nos diferentes regimes de bens do casamento e união estável”, “Desdobramento da posse em relações familiares”, “Comodato de bens imóveis e seus efeitos”, “Contratos imobiliários nas relações familiares”, “Compra e venda e doação de bens imóveis entre ascendentes e descendentes” e “Instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório”.

Acesse https://www3.tjrj.jus.br/segweb/faces/login.jsp para se inscrever.