“Direitos previdenciários e massificação de demandas: possíveis soluções”, “Tributos estaduais e judicialização”, “Impacto das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa”, “Nova Lei de Licitações: quais inovações podem gerar litígios?” e “Responsabilidade civil do Estado: qual o papel da chamada reserva do possível?” serão os temas que magistrados e operadores do Direito debaterão no “1º Workshop EMERJ e Cejur-PGE: Diálogos Institucionais entre o Poder Judiciário e a Procuradoria Geral do Estado”.

O seminário é uma parceria entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Cejur-PGE). O evento começará na próxima segunda-feira (25) e irá até sexta-feira (29), das 10h às 13h.

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Nos três primeiros dias, os encontros acontecerão no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ. Nos dias 28 e 29, no auditório Machado Guimarães, na PGE do Rio. Haverá transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube.

As palestras serão coordenadas pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; pelo procurador-chefe do Cejur, Anderson Schreiber; pelo vice-presidente do Conselho Consultivo e presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; e pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Os conferencistas do primeiro dia serão a procuradora-chefe da Procuradoria Previdenciária, Maurine Morgan, o juiz Bruno Bodart (TJ-RJ) e a advogada Ana Paula Oriola de Raeffray.

No segundo painel, os palestrantes serão a presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ, desembargadora Flávia Romano de Rezende; o procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Marcos Bueno Brandão da Penha; e a juíza Letícia D’aiuto (TJ-RJ).

Estarão no terceiro encontro a presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ, desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo; a procuradora-chefe da Dívida Ativa, Natália Faria; e o advogado Luís Inácio Lucena Adams.

No quarto dia serão palestrantes o presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, desembargador Jessé Torres Pereira Junior, e o procurador do estado Rodrigo Zambão.

Os conferencistas do último dia serão o subprocurador-geral do Estado, Flávio de Araújo Willeman, e a coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB), Thaís Marçal.

Para se inscrever em 25 de abril, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8125. No dia 26, https://emerj.com.br/site/evento/8126. Em 27,  https://emerj.com.br/site/evento/8127. Em 28, https://emerj.com.br/site/evento/8128. No dia 29, https://emerj.com.br/site/evento/8129.

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