O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta segunda-feira (18), edital de promoção para desembargador pelo critério de merecimento. O prazo de inscrição terminará na próxima segunda-feira (25), às 17h30.

A vaga é oferecida em decorrência da morte do desembargador Antônio Jayme Boente. Vítima de infarto, ele faleceu no último dia 9, aos 62 anos. Boente atuou na Magistratura por 31 anos.

O TJ lançou, também, edital de remoção para a 1ª Câmara Criminal, onde atuava o desembargador.

Os juízes de Entrância Especial e os desembargadores devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 007/2022

ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em uma das Câmaras deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 25/04/2022 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) 1ª Câmara Criminal, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE; VACÂNCIA: 09/04/2022

Em, 13 de abril de 2022.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 008/2022

ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 25/04/2022 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE – merecimento; VACÂNCIA: 09/04/2022

Em, 13 de abril de 2022.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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