O processo seletivo de alunos especiais para o curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) terminará nesta sexta-feira (4). Os magistrados com interesse em conteúdos específicos são o público-alvo desta fase.

São considerados alunos especiais magistrados interessados em cursar componentes curriculares específicos e isolados (disciplinas optativas) do curso, que não façam parte do corpo discente. É possível se inscrever em até três disciplinas. Na inscrição, é obrigatório informar o link do currículo Lattes. Inscreva-se aqui.

Confira a disponibilidade de vagas por disciplina:

– Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO): 2 vagas;
– Administração Judicial Aplicada (AJA): 3 vagas;
– Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ): 4 vagas;
– Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH): 5 vagas;
– Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE): 10 vagas;
– Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC): 11 vagas;
– Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP): 12 vagas.

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O Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD/Enfam) não admite a inscrição como aluno especial em disciplinas obrigatórias. O deferimento de matrícula nesta modalidade dependerá da existência efetiva de vagas disponíveis no momento da apreciação do pedido pela Comissão de Pós-Graduação. A matrícula nas disciplinas não será efetivada caso a matéria alcance o máximo de 15 alunos.

Entre os candidatos aptos, terão preferência os selecionados em alguma das etapas do processo seletivo por edital. Depois, aqueles cuja experiência acadêmica e profissional tenha relação direta com os estudos a serem desenvolvidos na disciplina pretendida. O candidato que solicitar uma disciplina deverá estar presente em sala desde o primeiro dia de aula (remota ou presencial), de acordo com calendário divulgado pela Enfam. Confira aqui o edital na íntegra.