A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá em 7 de fevereiro, das 10h às 13h, webinar sobre a responsabilidade civil nos tribunais, com a participação de especialistas em Direito Civil.

O evento terá transmissão pela plataforma Zoom e poderá ser assistido presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ.

O webinar é uma parceria entre o Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, presidido pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ; o Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, presidido pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira; e o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (Nupepaj).

A responsabilidade civil está presente no cotidiano dos tribunais. Seu objetivo é reparar o dano que tenha levado à diminuição do bem jurídico de uma das partes. A responsabilidade civil está intimamente relacionada ao conceito de não prejudicar o outro. 

Haverá seis palestras: “O Abuso do Direito e a responsabilidade civil”, pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira; “Responsabilidade civil de médicos e hospitais”, pelo desembargador Sérgio Cavalieri Filho; “O Caso Blanco julgado pelo Tribunal de Conflitos da França sobre a responsabilidade objetiva do Estado”, por Rodrigo Zambão, procurador do Estado do Rio de Janeiro; “Responsabilidade civil do Estado e a robotização do Judiciário”, pelo advogado Walter Capanema, coordenador do Curso de Extensão em Direito Digital e Proteção de Dados da EMERJ; “Quebra de confiança e responsabilidade civil contratual”, pela advogada Karina Nunes Fritz, presidente do Fórum Jurídico Brasil; e “Responsabilidade civil pela falsificação de obras de arte”, por Gustavo Martins de Almeida, das Comissões de Direito Autoral e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). 

O debatedor será o juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, do Fórum Permanente Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez. 

A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link https://emerj.com.br/site/evento/8077.

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