O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou edital, nesta segunda-feira (10), para a vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. Os currículos dos magistrados inscritos ficarão à disposição dos ministros do STF para a escolha do nome, que será realizada em sessão administrativa da Corte.

Confira aqui o edital e as orientações para inscrever-se. O currículo deve ser encaminhado para o e-mail vagacnmp2022@stf.jus.br. A lista de inscritos e seus respectivos currículos serão divulgados no portal do STF.

Cabe ao Supremo indicar um dos dois juízes que integram o Conselho. Ao todo, o CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República.

Também integram o CNMP quatro membros do Ministério Público da União, três integrantes do MP estadual, dois juízes – um indicado pelo STF e o outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada – um indicado pela Câmara dos Deputados e o outro pelo Senado Federal.

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