Mesmo na pandemia, magistrados do Rio são os mais produtivos do país

Por Diego Carvalho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é o campeão de produtividade do Poder Judiciário nacional pelo 12º ano seguido, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020). Mesmo em ano atípico por causa da pandemia, os juízes e desembargadores fluminenses lideram o ranking do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), com média de 3.724 casos julgados por cada magistrado. O desempenho é 123% superior à média nacional (1.672).

O levantamento foi divulgado em 28 de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segmento de tribunais de grande porte, o TJ-RJ é seguido pelos TJs de São Paulo (1.738), Paraná (1.490), Minas Gerais (1.471) e Rio Grande do Sul (1.392).

“A AMAERJ parabeniza todos os magistrados pelo trabalho de excelência no Judiciário fluminense, especialmente em um período tão desafiador. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se adaptou aos novos tempos com agilidade, empenho e eficiência, o que permitiu continuar a prestação jurisdicional em todo o Estado”, enalteceu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro em nota.

O índice de produtividade é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o total de magistrados que atuaram durante o ano.

A produtividade da Magistratura de 1º grau do TJ-RJ é imbatível. De acordo com o CNJ, cada juiz do Rio baixou 4.557 processos em 2020. O índice é 162% superior à média da Justiça Estadual (1.737 ações) e 98% a mais que o vice-líder do ranking, o TJ de Santa Catarina (2.301).

O Índice de Atendimento à Demanda do Judiciário fluminense é de 204,6%, o maior entre todos os TJs. O indicador mede a relação entre o número de processos baixados e o de casos novos apresentados no período.

O Tribunal do Rio também atingiu 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com o Tribunal de Justiça do Paraná. O IPC-Jus é o método que permite comparações entre tribunais do mesmo ramo, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada um deles.

O Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro. Anualmente, desde 2004, o relatório divulga a realidade dos tribunais, com detalhamentos da estrutura e produtividade, além dos indicadores e das análises para subsidiar a Gestão Judiciária.

Maior carga de trabalho

O CNJ informou que 17,2% dos cargos de magistrados estão vagos no Tribunal do Rio. Segundo o estudo, os juízes fluminenses têm a maior carga de trabalho do país, com 17.245 ações, 56% a mais que os magistrados de São Paulo (11.035) e 128% superior à média da Justiça Estadual (7.549).

A carga de trabalho indica o total de procedimentos pendentes e resolvidos no mesmo ano, incluindo não apenas processos principais, mas recursos e execuções julgadas ou em trâmite.

No Rio, em 2020, a cada grupo de 100 mil habitantes, 7.850 ingressaram com uma ação judicial. Cada juiz do TJ-RJ recebeu, em média, 1.869 novos casos no ano passado. É o maior índice entre todos os tribunais do Brasil. A média da Justiça Estadual é de 1.244.

A taxa de congestionamento do Judiciário fluminense é de 73%, a menor entre os tribunais de grande porte – TJs de São Paulo (84%), Rio Grande do Sul (78%), Paraná (77%) e Minas Gerais (74%). O índice do Rio também está abaixo da média da Justiça Estadual (76%).

Conciliação

O TJ-RJ apresenta elevados índices de conciliação. De acordo com o relatório, o Rio lidera o ranking dos tribunais de grande porte (13,3%), à frente dos TJs de Minas Gerais (13%), Rio Grande do Sul (9,5%), Paraná (9%) e São Paulo (7,1%). A média da Justiça Estadual é 8,9%.

A conciliação é um método consensual de solução de conflitos que ajuda a reduzir o número de processos em tramitação na Corte. O índice no relatório é dado pelo percentual de sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

Entre todos os 27 tribunais estaduais, o do Rio tem o maior índice de conciliação do 1º grau na fase de conhecimento, com 28,7%. Na classificação, o Judiciário fluminense é seguido pelos Tribunais de Mato Grosso do Sul (26,3%) e Roraima (20,1%).

A partir de 2010, foram criados na Justiça brasileira os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), com a finalidade de fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação.

Desde então, houve o crescimento exponencial dos Centros. Em 2014, eram 362 Cejuscs; em 2015, a estrutura cresceu 80,7% e avançou para 654 Centros. Em 2016, o número de unidades aumentou para 808; em 2017 para 982; em 2018 para 1.088. Agora, são 1.382. De acordo com o CNJ, há 33 Cejuscs no Rio.

25,8 milhões de novos processos

O Judiciário nacional recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. Foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo do ano passado, sobretudo de maneira virtual e remota, culminando no estoque pendente de 75,4 milhões de processos. O volume é 2,1 milhões de processos menor do que os 77,4 milhões pendentes ao final de 2019 e representa a maior redução de acervo desde o início da série histórica.

Apenas 3,1% das demandas e dos conflitos ingressaram fisicamente para análise da Justiça. Ao todo, foram recebidos 21,8 milhões de processos eletronicamente.

“O enfrentamento à pandemia da Covid-19 atingiu todas as esferas da sociedade brasileira e do mundo. No entanto, o Judiciário não parou. Reinventamos o fluxo de trabalho, com o emprego de medidas inovadoras e tecnológicas, e asseguramos a continuidade dos serviços essenciais à Justiça”, afirmou o presidente do CNJ, Luiz Fux.

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