Honraria foi criada para celebrar as três décadas da entidade associativa fluminense
Por Evelyn Soares e Sergio Torres
Em cerimônia realizada em 13 de dezembro, seis magistrados foram condecorados com a Medalha AMAERJ, honraria criada para celebrar os 30 anos da entidade. Em comum, os indicados contribuíram significativamente para o associativismo e a judicatura nos âmbitos estadual e federal.
Com a indicação dos associados, receberam a Medalha os desembargadores aposentados do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Roberto Luis Felinto de Oliveira e Thiago Ribas Filho; o desembargador do TRF-2 (Tribunal regional Federal da 2ª Região) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão. A Comissão Avaliadora definiu como homenageada a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e juíza do TJ-RJ Renata Gil.
Idealizador da homenagem, como parte das comemorações pelos 30 anos de fundação da AMAERJ, o presidente Felipe Gonçalves explicou a iniciativa.
“A nova Medalha AMAERJ é uma honraria destinada àqueles que tenham se destacado ao contribuir para a consagração e o fortalecimento do Judiciário ou do associativismo dos magistrados brasileiros. Graças ao movimento associativo temos no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, hoje, uma Magistratura respeitada e unida. Os escolhidos pelos associados à AMAERJ representam, sobremaneira, os alicerces da nossa classe, da Magistratura em geral e do Estado Democrático de Direito”, disse Gonçalves.
Escolhas e Comissão Avaliadora
A honraria foi criada em reunião conjunta da Diretoria Executiva e do Conselho da Associação em 24 de setembro. Entre os dias 1º e 15 de novembro, os magistrados indicaram personalidades para a comenda. A Comissão Avaliadora, composta por seis magistrados associados à AMAERJ, definiu os aspectos operacionais de avaliação e a escolha dos indicados.
Integraram a comissão os desembargadores Fabio Dutra (diretor de Cultura) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (membro efetivo do Conselho Deliberativo e Fiscal) e os juízes Eunice Haddad (presidente eleita da AMAERJ), Alessandra Bilac (membro efetivo do Conselho), Flávia Melo Balieiro (diretora-adjunta) e Rodrigo Moreira (diretor-adjunto).
Três décadas de criação
Há 30 anos, em 29 de novembro de 1991, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) era fundada. A entidade, que representa cerca de 1.300 juízes e desembargadores, surgiu da fusão da Associação dos Magistrados Fluminenses (AMF), criada em 1954 e sediada em Niterói, com a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMARJ), instituída em 1958.
Na década de 1950, o Rio de Janeiro ainda era a capital federal. Com a mudança da capital para Brasília, surgiu, em 1960, o Estado da Guanabara, cuja capital era o Rio. O Estado do Rio de Janeiro tinha Niterói como capital. Quinze anos depois houve a fusão da Guanabara com o Estado do Rio. Em 1991, 16 anos mais tarde, as entidades representativas da Magistratura se uniram.
“Essas valorosas instituições, surgidas nos anos 50 do século passado, se uniram para formar a nossa AMAERJ”, afirmou Gonçalves.
Para celebrar a data histórica, a AMAERJ produziu uma série de vídeos. Entre os homenageados com a Medalha AMAERJ, foram entrevistados para a coletânea os ex-presidentes Thiago Ribas Filho (1992-1993), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (1996-1997), Luis Felipe Salomão (2002-2003), Roberto Felinto (2008-2009) e Renata Gil (2016-2019). Completam a lista Fernando Cabral (1998-1999), José de Magalhães Peres (2004-2005), Cláudio Dell’Orto (2006-2007 e 2012-2013), Antonio Cesar Siqueira (2010-2011) e Rossidélio Lopes (2014-2015).
Nas entrevistas, os magistrados contaram a história da AMAERJ ao relembrar as lutas e conquistas associativas
destes 30 anos. Confira aqui os vídeos da série ‘AMAERJ 30 Anos’.
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Natural do Rio de Janeiro, presidiu a AMAERJ de 1995 a 1997. Comandou também a AMB (1998-1999) e o TJ-RJ (2015-2016). Foi defensor público de 1977 a 1982. Desembargador aposentado desde 2019, é especialista em
Direito Constitucional e Processo Civil.
Roberto Luis Felinto de Oliveira
Carioca, formado em Direito pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, ingressou na Magistratura em 1988. Atuou nas Comarcas de Santo Antônio de Pádua, Resende e Niterói. Na capital, foi juiz em Varas de Órfãos e Sucessões e Falências. Empossado desembargador em 2005, aposentou-se em 2010. Presidiu a AMAERJ em 2008-2009. É diretor de Aposentados da AMAERJ e coordenador dos Aposentados da AMB.
Thiago Ribas Filho
Natural de Fortaleza (CE), tem 90 anos. Ingressou na Magistratura da Guanabara em 1963. Com a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975, tornou-se juiz do 1º Tribunal de Alçada em 1979 e desembargador do TJ-RJ em 1985. Presidiu a Corte em 1997-1998 e o TRE-RJ em 2000-2001. Foi líder associativo na extinta AMARJ nos biênios 1986-1987 e 1990-1991. Presidiu a AMAERJ em 1992-1993.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Graduado em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e em Comunicação Social pela PUC-Rio, é pós-doutor pela Universität Regensburg (Alemanha). É desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da 2ª Região desde 2012 e professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Uerj e da Universidade Estácio de Sá.
Luis Felipe Salomão
Nascido em Salvador (BA), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio e desembargador do TJ-RJ. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral no período 2019-2021. É ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde 2008. Presidiu a AMAERJ em 2002-2003.
Renata Gil
Natural de São Gonçalo (RJ), é juíza titular da 40ª Vara Criminal do TJ-RJ. Formou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1994. Ingressou na Magistratura fluminense em 1998. Foi a primeira mulher a presidir a AMAERJ (2016-2017 e 2018-2019) e a AMB (triênio 2020-2022).
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