O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, convocou sessão do Tribunal Pleno para 3 de dezembro. Em pauta, a proposta de alteração de competência das Câmaras Cíveis, a eleição de três membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e a composição de listas tríplices de integrantes do Ministério Público candidatos a cargos de desembargador.

A sessão será híbrida, com início às 11h. Os magistrados elegerão um membro titular do TRE-RJ, em razão do término do biênio do desembargador Claudio Dell’Orto. O candidato único é o desembargador João Ziraldo Maia.

Também serão escolhidos dois membros substitutos da Corte Eleitoral, nas vagas dos desembargadores Antônio Carlos Amado e Peterson Barroso Simão. São candidatos os magistrados Antônio Carlos Amado, Marcia Ferreira Alvarenga e Gilberto Clóvis Matos.

Na votação do quinto constitucional, seis procuradores e 12 promotores são candidatos a três cargos de desembargador do TJ-RJ. O Tribunal Pleno selecionará três listas tríplices, que serão encaminhadas ao governador do Estado, Cláudio Castro.

As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Ferdinaldo do Nascimento e Nildson Araújo e da Lei nº 9.354, de 15 de julho de 2021, que criou dez cargos de desembargador sem aumento de despesa pública.

Confira abaixo os candidatos do Ministério Público:

Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ferdinaldo do Nascimento
• Procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo
• Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho
• Promotor de Justiça Marcos Kac
• Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar
• Procuradora de Justiça Patricia Mothé Glioche Béze
• Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém

Vaga decorrente da Lei nº 9.354, de 15 de julho de 2021
• Procurador de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho
• Promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça
• Promotor de Justiça Eduardo Paes Fernandes
• Procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal
• Promotor de Justiça Claudio Silva de Carvalho
• Promotora de Justiça Maria Fernanda Dias Mergulhão

Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz
• Procurador de Justiça Marlon Oberst Cordovil
• Promotora de Justiça Renata Silvares França Fadel
• Promotor de Justiça Emerson Garcia
• Promotor de Justiça Salvador Bermerguy
• Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes
• Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes

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