O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votará, em 22 de novembro, a promoção de dois juízes de Entrância Especial ao cargo de desembargador. A sessão começará às 13h.

As vagas foram oferecidas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Lúcio Durante e José Roberto Lagranha Tavora, pelos critérios de antiguidade e merecimento. O prazo de inscrições terminou na última quarta-feira (3).

No mesmo dia 22, às 11h, o Conselho da Magistratura recomendará os juízes candidatos à promoção.

A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos pelo critério de merecimento devem apresentar, até as 10h do dia 22, cópia de três sentenças proferidas nos últimos 24 meses. As cópias devem ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, ao site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).

É necessário, ainda, enviar pelo e-mail cgjinfoprorem@tjrj.jus.br cópia dos diplomas, títulos e certificados de conclusão de cursos jurídicos ou áreas afins, realizados após o ingresso na carreira, e comprovantes relativos às atuações previstas no artigo 2º, I, alínea “b” inciso III da Resolução Enfam nº 8 de 2021.

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