“Propriedade Imaterial e Aspectos Contemporâneos da Propriedade Industrial” é o próximo Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). As inscrições estão abertas até o dia 19 deste mês, com aulas gravadas e ao vivo disponíveis entre os dias 22 de novembro e 15 de dezembro.

Os coordenadores do curso em EaD (ensino a distância) são a diretora-geral da Escola da Magistratura do Rio, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e o advogado Gustavo Martins de Almeida. O tutor é o juiz do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Eric Scapim.

“Mercado editorial”, “Domínio público”, “Artes visuais”, “Direito de sequência” e “Área de Música e Audiovisual” estão entre os temas selecionados para as aulas, divididas nos módulos “Propriedade Industrial” e “Mercado Editorial e Artes Visuais”. Haverá encontros ao vivo às segundas e sextas-feiras, das 9h30min às 11h, nos dias 26 e 29 de novembro, e 3, 6 e 10 de dezembro.

O objetivo do curso é capacitar os magistrados a processar e julgar os casos decorrentes das questões envolvidas com a propriedade industrial, a partir da identificação dos conceitos atuais de propriedade intelectual, bem como sua evolução em decorrência das novas mudanças tecnológicas e comportamentais. Saiba mais informações neste link.

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