Desta quarta-feira (3) até o dia 12 deste mês, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) promoverá a 16ª Semana Nacional de Conciliação. Pela primeira vez desde o início da pandemia, os consumidores poderão apresentar suas reclamações de forma presencial ou pela internet. A Corte fluminense adiantou em cinco dias o início da campanha, já que a do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começará no dia 8.

O projeto será realizado pelo Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, coordenado pela juíza Valéria Pachá Bichara. “Essa é uma ótima iniciativa porque aproxima os consumidores dos prestadores de serviços ou fornecedores, tentando sempre uma solução que atenda de forma satisfatória ambas as partes”, afirmou a magistrada.

Empresas prestadoras de serviços de luz e telefonia e de comércio online serão as participantes desta edição. Os consumidores serão atendidos, sem a necessidade do acompanhamento de um advogado, podendo celebrar acordo com a empresa reclamada. Para participar presencialmente, é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19, duas doses ou dose única, e utilizar máscara de proteção de forma correta. Também é possível participar de forma virtual.

A iniciativa é vantajosa para o cliente ao garantir celeridade; para a empresa, por contribuir para o resgate da confiabilidade; e para o TJ, por representar economia de recursos e evitar o aumento do número de processos em tramitação por conta da resolução de litígios pela forma conciliada.

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça promoverá a 16ª Semana Nacional de Conciliação de 8 a 12 de novembro. A ação é para mobilizar os tribunais a buscarem soluções consensuais em processos em fase de execução, que representam o principal empecilho na tramitação de ações judiciais no país.

Leia também: Presidente Felipe Gonçalves lançará livro em seminário da EMERJ
Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira
Trabalho escravo é tema de finalista do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli

Alto índice de conciliação

De acordo com o Relatório Justiça em Números, divulgado no fim de setembro, o Judiciário fluminense lidera o ranking dos tribunais de grande porte (13,3%), à frente dos TJs de Minas Gerais (13%), Rio Grande do Sul (9,5%), Paraná (9%) e São Paulo (7,1%). A média da Justiça Estadual é 8,9%.

Entre todos os 27 tribunais estaduais, o TJ do Rio tem o maior índice de conciliação do 1º grau na fase de conhecimento, com 28,7%. Na classificação, o Judiciário fluminense é seguido pelos Tribunais de Mato Grosso do Sul (26,3%) e Roraima (20,1%).

*Com informações de TJ-RJ e CNJ