O 48º Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais) está com as inscrições abertas para magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e estudantes de Direito até o próximo dia 19. O evento será transmitido online nos dias 22 a 24. O tema principal será “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”.

Inscreva-se aqui. O encontro realizado pela Esmape (Escola Judicial de Pernambuco) em parceria com o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) teve 1.500 vagas disponibilizadas. O vice-presidente nacional do Fórum, juiz do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Alexandre Chini Neto, destacou a importância da entidade para as discussões de temas atuais do Judiciário nacional.

“O 48º Fonaje será uma excelente oportunidade para examinarmos os vários aspectos práticos do papel dos Juizados e discutir a sua necessária reinvenção. Temos que adequar os Juizados aos novos desafios”, afirmou.

O magistrado comentou a influência dos debates no encontro. “Os enunciados editados pelo Fonaje aperfeiçoaram o texto legal, superam controvérsias e indicam a solução mais eficiente para as questões do dia a dia”, disse.

Chini Neto fará palestra no segundo dia (23) com a advogada Viviane Ferreira sobre o “Uso sustentável no sistema de Juizados palestrantes”. A diretora-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, tratará com os juízes Erick Linhares e Eric Scapim da “Justiça Itinerante” no último dia do encontro (24). O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto participará no dia 23.

Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Buzzi e Og Fernandes estarão na abertura. A presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, fará uma das últimas apresentações. Acesse aqui a programação completa e outras informações.

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Desde a sua criação em 1997, o Fonaje editou enunciados aprovados em assembleias gerais, resultados de ampla deliberação de seus membros. Tradicionalmente, o Fonaje é realizado um vez por semestre. Mas, em razão da pandemia, este será o primeiro e único de 2021.

*Com informações de CNJ e TJ-RJ