A Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), abriu inscrições para preencher 70 vagas do Grupo de Sentença. Os juízes selecionados atuarão de setembro a dezembro.

O número de participantes do Grupo de Sentença foi ampliado de 60 para 70 magistrados após a Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021, de 3 de agosto.

Os magistrados devem se inscrever eletronicamente até sexta-feira (13). Clique aqui para preencher o formulário “Candidaturas – Grupo de Sentença – 3º Quadrimestre de 2021”. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail sec.sentenca@tjrj.jus.br.

O Aviso Comaq (nº 02/2021), assinado pelo desembargador Benedicto Abicair (presidente da comissão) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Confira abaixo a íntegra do Aviso:

AVISO COMAQ Nº 02/ 2021

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, Desembargador Benedicto Ultra Abicair, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE nº 18/20121, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e às fixadas pela Comissão;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 70 (setenta) vagas, conforme a recente publicação da Res. TJ/OE nº 18/2021, para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre setembro e dezembro de 2021.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitalícios que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11) e que tenham alcançado, no mínimo, 70% da média de produtividade relativa às sentenças prolatadas pelos Juízos de Direito de competência do mesmo segmento (art. 9º), considerado o período de 12 meses anteriores à inscrição, cientes de que poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, observado o limite estabelecido pelo art.6º, §2º.

Os candidatos deverão se inscrever, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste, via formulário denominado Candidaturas – Grupo de Sentença – 3º Quadrimestre de 2021, acessado pelo presente link ou pelo sítio eletrônico do TJRJ, no menu “Página Inicial > COMAQ”. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail sec.sentenca@tjrj.jus.br.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2021.

Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR
Presidente da COMAQ

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