O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para o novo curso “Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas”. Nele, magistrados poderão expandir seus conhecimentos nas 40 horas de aula, que serão realizadas pela plataforma Moodle em 23 de agosto e 31 de outubro.

As inscrições estarão abertas até o próximo dia 20 ou até o preenchimento total das vagas. 

A nova Lei das Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 1º de abril deste ano, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O curso terá coordenação dos desembargadores Jessé Torres Pereira Junior e Maria Isabel Paes Gonçalves, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A tutoria será das desembargadoras Ana Maria Pereira de Oliveira e Inês da Trindade Chaves de Melo, também do TJ-RJ.

Haverá aulas síncronas nas terças e quintas, das 9h às 11h, nos dias 26 e 31 de agosto; 2, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de setembro; e 5, 7, 14, 19 e 21 de outubro.

O corpo docente é formado pelos desembargadores Jessé Torres Pereira Junior, Maria Isabel Paes Gonçalves e Claudio Brandão de Oliveira; pelos procuradores-gerais Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida e Rodrigo Crelier Zambão da Silva, do Estado do Rio; e pela advogada Thais Boia Marçal.

As inscrições devem ser feitas pelo portal dos magistrados do TJ-RJ. Para mais informações, acesse o link.

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