A Campanha contra a Violência Infantil lançada pela AMAERJ em 12 de abril deste ano foi citada nesta sexta-feira (2) pelo juiz Rodrigo Rodrigues Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em webinar que discutiu os direitos das crianças e adolescentes.

Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Paraná (Foeji-PR), Rodrigues Dias proferiu a palestra “Campanha contra a violência infantil: o papel da sociedade e dos operadores do Direito na transformação da realidade brasileira”.

Após a palestra, o magistrado falou sobre a iniciativa da AMAERJ, apoiada nestes quase três meses, por entidades e profissionais de todo o país.

“O evento permitiu reflexão acerca da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, avaliando o impacto da campanha nacional conduzida pela AMAERJ e abraçada pela Amapar [Associação dos Magistrados do Paraná] e pelo Foeji, em especial em tempos de pandemia, em que todos devem assumir o papel de agentes de proteção”, afirmou.

Mais de 200 magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Minas Gerais já aderiram à Campanha contra a Violência Infantil.

A adesão de desembargadores e juízes de todas as regiões do Brasil indica que o movimento em defesa das crianças se espalha pela Magistratura e ainda atrai representantes de categorias profissionais diversas.

Já há entre os apoiadores da campanha procuradores, promotores, médicos, esportistas, advogados, professores, historiadores, cientistas, serventuários e biólogos. As presidências dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas manifestaram apoio ao movimento em defesa das crianças idealizado pela Associação dos magistrados fluminenses.

São parceiros da AMAERJ na campanha a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Foeji de Sergipe, Paraíba Paraná e Rio de Janeiro, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e grupos de adoção.

Também participam a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), a Ajuris e a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron).

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha. “Vamos investir nos jovens, dando-lhes melhores condições de vida”, disse ele.

O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar ainda mais o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira. “A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga cartões digitais com fotografias de pessoas com as mãos abertas, pintadas em azul. A imagem é alusiva a Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. A Polícia Civil suspeita que o menino foi espancado até à morte. Também há cards com frases sobre comportamentos adotados por crianças agredidas e ameaçadas.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.