O Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá nesta quinta-feira (1º), das 18h30 às 20h30, o webinar “Acordo de não persecução cível”, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo YouTube. 

Durante o webinar haverá o lançamento do livro homônimo, escrito pelo promotor de Justiça Fabrício Bastos. O autor fará palestra sobre o tema de sua obra.

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Publicado pela Liber Editora, “Acordo de não persecução cível” aborda o instituto do acordo de não persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas. O autor esmiúça pontos referentes à aplicabilidade do instrumento, apresenta questões sensíveis e oferece pesquisa doutrinária.

A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum, fará a abertura do encontro.  Os debatedores serão o promotor Emerson Garcia e o procurador Humberto Dalla, membros do Fórum Permanente.