No mundo, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil em 2016, segundo dados da OIT (Organização Mundial do Trabalho). Quase metade delas, 73 milhões, atuavam de forma perigosa. Assim como a violência infantil, combatida pela campanha lançada há mais de dois meses pela AMAERJ, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos.

O assunto é tratado em artigo da conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Tânia Regina Silva Reckziegel, publicado em 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ela também chamou a atenção para a pequena redução no índice no Brasil. De acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua) divulgada em dezembro de 2020, o número de crianças na mesma faixa etária no trabalho infantil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão – sendo que 706 mil estavam em ocupações classificadas entre as piores formas.

“Nós, como sociedade, precisamos nos responsabilizar pelo bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Investir na proteção dos nossos jovens é investir em um futuro mais justo”, escreveu a conselheira Tânia Reckziegel. Leia aqui o artigo na íntegra.

Em artigo publicado no site do Conselho Nacional de Justiça no dia 12, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a conselheira também chamou a atenção para a pequena redução no índice no Brasil. De acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua) divulgada em dezembro de 2020, o número de crianças na mesma faixa etária no trabalho infantil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão – sendo que 706 mil estavam em ocupações classificadas entre as piores formas.

“Nós, como sociedade, precisamos nos responsabilizar pelo bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Investir na proteção dos nossos jovens é investir em um futuro mais justo”, escreveu a conselheira Tânia Reckziegel.

A Campanha contra a Violência Infantil tem o apoio de mais entidades do Sistema de Justiça e ligadas aos direitos infantojuvenis: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Sete associação estaduais de magistrados aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Grupos de adoção nacionalmente reconhecidos pela dedicação às causas em defesa das crianças desassistidas, desamparadas, agredidas e ameaçadas, também concederam seu apoio. Entre eles estão Grupo de Apoio à Adoção de São Miguel do Iguaçu (Gaasmi), no Paraná; Grupo de Apoio à Adoção Acolher São Léo, de São Leopoldo (RS); Grupo de Apoio à Adoção Unidos pelo Amor (Sul Fluminense); Grupo de Apoio à Adoção Filhos do Amor, de Resende (RJ); Quintal de Ana, em Niterói (RJ); e Observatório Nacional da Adoção.

Até a noite desta quarta-feira, a AMAERJ e os parceiros terão postados 212 cartões digitais em sites, boletins e redes sociais. Os cards trazem fotografias de cidadãos que apoiam o movimento em defesa das crianças: magistrados, promotores, procuradores, advogados, serventuários, psicólogos, assistentes sociais, cientistas, médicos, esportistas, professores universitários, biólogos e historiadores, entre outros profissionais.

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul. O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.