Cultura | 14 de junho de 2021 17:38

Vice-presidente do TJ-RJ lança ‘Nova Gramática Constitucional’

Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos | Foto: Evelyn Soares

Terceiro vice-presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos lançou seu sétimo livro, “Nova Gramática Constitucional – Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania”. Publicada pela Dialética Editora, a obra de 448 páginas tem prefácio do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux.

No livro, o autor formula o conceito de “direito fundamental da cidadania – direito à proteção jurídica”. O ministro Fux analisa que, “nessa reconstrução histórica sobre a conquista dos direitos, o mérito do autor é tratar cada período como uma fotografia”.

Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vasconcelos já publicou os livros “Instrumento de Defesa da Cidadania na Nova Ordem Constitucional”, “Atualização da obra dos Contratos, do professor Jefferson Daibert”, “Controle Administrativo e Parlamentar”, “Direito Administrativo Brasileiro – Origem, Evolução e Perspectiva”; “Direito Administrativo Constitucional” e “Direito Fundamental de Cidadania ou Direito a Ter Direitos”. O livro “Nova Gramática Constitucional” está disponível para compra no site da Dialética Editora.

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