O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é o novo parceiro da AMAERJ na Campanha contra a Violência Infantil, desenvolvida desde 12 abril. A entidade anunciou nesta segunda-feira (31) o engajamento no movimento em defesa das crianças brasileiras, que já reúne cidadãos de todo o país, associações ligadas à Magistratura e instituições representativas de diversos segmentos da sociedade civil.

Fundada em 1997 em Belo Horizonte, onde mantém sua sede nacional, o IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos. Seu objetivo é desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família, além de atuar como força representativa da sociedade em suas relações e anseios familiares.

A importante participação do IBDFAM reforça a disseminação da Campanha contra a Violência Infantil em todo o território nacional.

Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, o amparo às crianças é tarefa de todos os brasileiros.

“Reconhecer as crianças como sujeitos de direitos e preocupar-se com seu pleno desenvolvimento é dever de todos, inclusive do IBDFAM, que sempre pautou os direitos dos infantes como uma de suas bandeiras mais caras”, declarou o presidente.

Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RG), a advogada Maria Berenice Dias é a vice-presidente do IBDFAM. Ela comentou a adesão da entidade à Campanha contra a Violência Infantil.

“Ninguém tem as mãos limpas se não assumir o compromisso de cuidado para com nossas crianças. É dever de cada um de nós denunciar atos de violência contra quem tem direito à proteção absoluta”, afirmou a especialista em questões relacionadas à infância e à juventude.

A Campanha contra a Violência Infantil já contabiliza o apoio de cidadãos de 14 Estados de todas as regiões do país e do Distrito Federal, entre magistrados, profissionais do Ministério Público, advogados, serventuários, esportistas, professores universitários, cientistas, médicos, psicólogos, assistentes sociais, historiadores e biólogos.

Além do IBDFAM, os parceiros da AMAERJ são, até agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Sete associações estaduais de magistrados já aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

A imagem da pessoa com as mãos espalmadas tingidas de azul refere-se a Henry Borel Medeiros, que em março, aos 4 anos, morreu após sofrer agressões, conforme a conclusão da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Uma foto do menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira, foi amplamente divulgada em órgãos de imprensa e redes sociais.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.