A juíza do Trabalho Bárbara Ferrito acaba de lançar “Direito e Desigualdade – Uma análise da discriminação das mulheres no mercado de trabalho a partir dos usos dos tempos”, livro que aborda a questão da disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, em especial quanto à disponibilidade para a profissão.

A pandemia da Covid-19 intensificou as jornadas das trabalhadoras brasileiras. O acúmulo de tarefas no lar e com a família, socialmente impostas ao gênero feminino, reduziu ainda mais a soberania da mulher sobre seu próprio tempo, que já era precária.

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Resultado da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o livro fala da posição feminina no mercado profissional e enfatiza como diversos afazeres invisibilizados, como os domésticos e os de assistência a crianças, “roubam” tempo que poderia ser dedicado ao trabalho remunerado.

De acordo com dados de 2020 do IBGE, as brasileiras dedicam, por semana, 10,4 horas a mais do que os homens nas atividades da casa e de cuidado.

“Esse tempo gasto nas tarefas domésticas é retirado da disponibilidade para o trabalho produtivo, isto é, para o mercado. O dado é agravado diante do cenário atual, altamente flexibilizado, que demanda disponibilidade integral do trabalhador”, afirma a magistrada.

Para Bárbara Ferrito, a administração da disponibilidade, além de fator de controle social e de poder, demonstra como as mulheres são sobrecarregadas. Na crise sanitária, essa pobreza de tempo chegou ao limite, pontua a juíza.

“Antes da pandemia, as diferenças de gênero poderiam ser mitigadas pela assunção de alguns serviços pelo mercado, como creche, lavanderias, empregada doméstica, atividades para crianças, restaurantes. Agora, todas as demandas precisam ser supridas dentro dos lares, recaindo, em grande medida, sobre as mulheres.”

Ao fim do livro, a magistrada mostra como o Direito pode acabar por reforçar a desigualdade de gênero no âmbito profissional, “quando cria diferenças desnecessárias entre homens e mulheres, quando disciplina a situação da mulher a partir de estereótipos de gênero, consolidando-os, ou quando se pretende neutro, ignorando que suas normas incidirão sobre realidades diferenciadas”.

Disponível nas versões físicas e em e-book, o livro foi publicado pela editora LTr, e custa R$ 80. Mais informações aqui.