Judiciário na Mídia Hoje | 26 de maio de 2021 14:05

Tribunal de Justiça do RJ faz mutirão para acelerar processo de adoção de crianças e adolescentes

*G1

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está fazendo um mutirão para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes. Segundo o Sistema Nacional de Adoção, a redução foi grande na pandemia.

Estudos mostram também que, conforme aumenta a idade das crianças, menores são as chances de adoção. De acordo com um levantamento do Tribunal, houve uma queda de 67% em 2020 em comparação com 2019, com um total de 179 adoções.

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Para tentar reverter o quadro, um mutirão foi criado para quem já deu entrada no pedido de adoção, como são os casos de Cristiane Jomar e Michele Costa, que vão adotar uma criança de 10 anos, e de Fernando Alves e Monique Lopes, que já têm filhos biológicos.

Nos dois casos, as crianças já estão em processo de adaptação ao novo lar.

Erika Piedade, coordenadora da equipe de psicologia da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, explica o passo a passo:

A primeira etapa é ingressar com o processo de habilitação para adoção. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se dirigir até uma Vara de Infância mais próxima de sua residência com a seguinte documentação:

  • Cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
  • Cópias da cédula de identidade e do CPF;
  • Comprovante de renda e de residência;
  • Atestados de sanidade física e mental;
  • Certidão negativa de distribuição cível;
  • Certidão de antecedentes criminais.

Após a apresentação dos documentos, são feitas entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. Os futuros pais também participam de reuniões de grupos de apoio à adoção.

“Quando os perfis das crianças indicadas para adoção e das famílias interessadas em adotar são identificados, as famílias são apresentadas às crianças. E aí sim, passa-se à segunda etapa do processo, o início do processo de adoção efetivamente daquela criança real e daquela criança que passará a se tornar filha da família na qual está sendo inserida”, disse Erika.

Para facilitar o trâmite, o TJ-RJ conta com o apoio da tecnologia. Além do processo online, as visitas são feitas de modo virtual.

No site do Tribunal de Justiça estão os endereços das Varas da Infância.