AMAERJ | 25 de maio de 2021 14:24

Apamagis convida juízes a apoiar a Campanha contra a Violência Infantil

Entidade parceira da AMAERJ na Campanha contra a Violência Infantil, a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) estimula os associados a apoiar o movimento em defesa das crianças brasileiras, iniciado em 12 de abril. No dia 11 de maio, a juíza Vanessa Mateus, presidente da Apamagis, anunciou a adesão.

“Acredito que a aproximação da Magistratura com a sociedade civil traz ganhos imensuráveis ao combate à violência infantil. Parabéns à AMAERJ por essa iniciativa”, afirmou à época.

Por meio de notícia publicada no site oficial e distribuída por boletim, a Associação de São Paulo informou a adesão à campanha e orientou o associado a como participar.

A juíza Mônica Arnoni, assessora da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), declara que “a campanha joga luz sobre algo importantíssimo: estarmos atentos aos sinais que a criança pode dar e denunciar para proteger”. A magistrada, que atua na área de Infância e Juventude, incentivou a adesão da Apamagis à campanha.

Outras associações estaduais são apoiadoras: a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) formalizará seu apoio nesta quarta-feira (26).

A campanha da AMAERJ tem, ainda, como parceiros a AMB e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Cerca de 150 magistrados do Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais já se manifestaram em favor do movimento pelas crianças brasileiras.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha.

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas também estão atuando pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência, é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

A imagem da pessoa com as mãos espalmadas tingidas de azul refere-se ao caso de Henry Borel Medeiros, que em março, aos 4 anos, morreu após sofrer agressões, conforme a conclusão da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Uma foto do menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira, foi amplamente divulgada em órgãos de imprensa e redes sociais.

O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar ainda mais o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Já apoiam a campanha promotores e procuradores de Justiça, advogados, serventuários, médicos, professores universitários, cientistas, biólogos, historiadores, assistentes sociais, psicólogos e esportistas.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira. “A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.