A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para a apresentação de trabalhos no 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Os textos poderão ser submetidos até 25 de maio (próxima terça-feira).

O trabalho deve ser entregue na forma de resumo expandido e, de acordo com as temáticas, poderá integrar os quatro seguintes grupos: GT1 – Direito e Desenvolvimento: fundamentos teóricos e históricos; GT2 – Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais; GT3 – Gestão e Decisões Judiciais; e GT4 – Segurança Jurídica e Juízo Fático-Probatório.

Clique aqui para acessar o formulário de submissão dos trabalhos. A apresentação será feira de forma oral durante o congresso, que ocorrerá em modalidade remota de 15 a 17 de junho.

Acesse aqui o edital e confira as regras e os modelos para a submissão.

(Com informações da AMB)

Leia também: Quatro novos desembargadores tomam posse no Tribunal do Rio
Direção do TJ do Amazonas adere à campanha da AMAERJ pelas crianças
Webinar com magistrados do Rio debaterá o sistema de precedentes