A expressiva manifestação de apoio dos magistrados que comandam o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) é mais um trunfo da Campanha contra a Violência Infantil. Lançada pela AMAERJ há 35 dias, o movimento em defesa das crianças brasileiras amealha adesões por todo o país.

A AMAERJ publica hoje em seu site, redes sociais e boletim informativo diário os cartões digitais com as fotografias dos desembargadores Domingos Jorge Chalub, Nélia Caminha Jorge e Carla Reis, do TJ-AM.

Chalub preside o Tribunal, que tem Nélia Jorge como vice-presidente e Carla Reis no cargo de corregedora-geral. Os desembargadores aparecem nas imagens com a marca da Campanha contra a Violência Infantil: as palmas das mães tingidas de azul.

A imagem é uma referência à morte de Henry Borel Medeiros que em março, aos 4 anos, morreu após sofrer agressões, conforme a conclusão da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Uma foto do menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira, foi amplamente divulgada em órgãos de imprensa e redes sociais.

Na sexta-feira passada (14), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, aderiu à campanha, que já reúne algumas das mais importantes entidades da Magistratura e de segmentos do Direito, além do apoio de representantes de categorias diversas da sociedade civil.

A adesão do presidente do TJ-RJ é um marco do movimento em prol das crianças vítimas de agressões e ameaças.

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência, é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

São parceiros da AMAERJ na campanha a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/Ajuris), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Também apoiam o movimento a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Cerca de cem magistrados do Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais já se manifestaram em favor do movimento em defesa das crianças.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha. “Vamos investir nos jovens, dando-lhes melhores condições de vida”, disse ele.

O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar ainda mais o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Já apoiam a campanha promotores e procuradores de Justiça, advogados, serventuários, médicos, professores universitários, cientistas, biólogos, historiadores e esportistas.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira. “A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.