O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferirá nesta quinta-feira (6) aula magna virtual sobre o tema “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução para conflitos de massa?”.

A aula começará às 18h, com transmissão pela plataforma Zoom apenas para os inscritos. Mestre em Direito na University of Illinois College of Law (EUA) e autor de livros e artigos científicos, Benjamin vai inaugurar o curso de extensão “Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa”, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

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Também participarão do evento inaugural a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e a professora universitária Heloísa Carpena, coordenadoras do curso de extensão, voltado a operadores do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

O curso começará em 7 de junho. Será um valioso meio de atualização e aprimoramento do conhecimento dos profissionais do Direito e de áreas diversas. A inscrição é feita pelo site da EMERJ, a um custo de R$ 300 em parcela única.

As aulas serão às segundas e quartas-feiras, pela plataforma Zoom, das 18h às 20h, com carga de 18 horas. Serão gravadas e estarão acessíveis aos alunos que não puderem assisti-las em tempo real. Os participantes só terão direito ao certificado caso obtenham 75% de frequência.

Os professores abordarão temas como “O protagonismo dos órgãos públicos: Ministério Público e Defensoria Pública”, “O papel das associações civis na concretização de direitos coletivos”, “Os grandes desastres e a reparação de danos ambientais”, “Ações civis públicas por improbidade administrativa: conquistas e desafios”, “O cidadão digital: a tutela coletiva dos novos direitos”, “A administração pública de conflitos de massa”, “Meios consensuais de solução de questões coletivas”, “Jurimetria e ações coletivas: o que diz o CNJ?” e “O que esperar do futuro: os projetos de lei sobre ações coletivas”.

Além de Herman Benjamin e de Heloísa Carpena, ministrarão aulas os especialistas Sidney Rosa Jr., Patrícia Cardoso, Walter Moura, Antônio Sergio Rocha de Paula, Rogerio Pacheco Alves, Rafael Zanatta, Lúcia Teixeira, Vanice Valle, Marco Antônio Rodrigues, Conrado Hubner Mendes e Antônio Gidi.

Para inscrições e mais informações, acesse o site da EMERJ.