EMERJ | 22 de abril de 2021 16:20

EMERJ debaterá a conciliação do TJ de Minas Gerais no caso Brumadinho

Momento em que barragem se rompe em Brumadinho, em janeiro de 2019 | Foto: Reprodução

A resolução jurídica da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, estará no foco do webinar da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) “Novas perspectivas de mediação judicial: a experiência do caso do rompimento da barragem de Brumadinho”. A live de 5 de maio será aberta pelo desembargador Cesar Cury, presidente do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) e diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ.

Dois magistrados do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) farão palestra: o desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º vice-presidente da Corte; e o juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Verás, auxiliar da 3ª vice-presidência. O encontro será transmitido entre 17h e 19h. As inscrições são gratuitas no site da Escola da Magistratura do Rio.

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O rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou 270 mortos e 11 desaparecidos. Quando a lama de rejeitos rompeu a estrutura – depois do meio-dia do dia 25 de janeiro de 2019 -, 427 pessoas da mineradora trabalhavam no local.

Em 4 de fevereiro deste ano foi homologada uma conciliação histórica entre a Vale S.A, o governo de Minas Gerais e as instituições públicas. O acordo realizado pelo TJ-MG, no valor de  R$ 37,7 bilhões, põe fim à uma possível batalha jurídica sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento. Saiba mais sobre o acordo aqui.

*Com informações do CNJ