O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, fará a palestra virtual de abertura do 14º Fórum Permanente de Processo Civil, que acontecerá às 11h do próximo dia 31.

O tema do encontro será “Precedentes judiciais: efetividade e racionalidade do sistema jurídico”. Participarão o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, e a diretora-geral da EMERJ, Cristina Tereza Gaulia. O webinar terá transmissão pelo YouTube da EMERJ. 

O desembargador Luciano Rinaldi preside o Fórum. Para ele, “os tribunais têm o dever legal de uniformizar sua jurisprudência, em prol da segurança jurídica”.

“A excelência da prestação jurisdicional passa pela coerência e integridade das decisões”, disse.

Serão palestrantes os advogados Humberto Theodoro Júnior e Teresa Arruda Alvim. O advogado Rodrigo Fux exercerá a função de debatedor.

A inscrição gratuita pode ser feita pelo site da EMERJ.