O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio lançaram nesta sexta-feira (12) a Ronda Maria da Penha, em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo (Zona Sul). Participaram do evento o prefeito Eduardo Paes; a desembargadora Suely Lopes Magalhães, coordenadora da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar); e as juízas Juliana Cardoso, diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, Luciana Fiala e Katerine Jatahy Nygaard.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se sente honrado em participar de um evento tão significativo, encerrando a Semana pela Paz em Casa. A violência doméstica nos envergonha porque é oriunda de um estado preconcebido de que a mulher é mais fraca, vulnerável e pode sofrer toda e qualquer violência. Estamos abarrotados de casos de feminicídio, com um aumento absurdo na pandemia”, disse Suely Lopes Magalhães.

O objetivo da Ronda Maria da Penha é garantir mais efetividade às medidas protetivas deferidas pelos magistrados e, consequentemente, segurança às mulheres vítimas de violência. Guardas municipais vão auxiliar no cumprimento das medidas dadas pelos 1º, 5º e 6º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

“A Ronda inicialmente atenderá a três juizados, mas com certeza vamos estender. Os juízes e juízas lutam contra essa violência, esbarram em problemas às vezes insolúveis. Por isso, é com muita alegria que recebemos a Ronda Maria da Penha. Será um projeto-piloto para que a nossa Guarda possa fazer um trabalho, além de judicial, também social. Vai dar amparo, efetividade às medidas deferidas. Isso, para nós, é de suma importância. Teremos mais um reforço para as medidas protetivas deferidas pelos juízes”, afirmou a desembargadora.

O prefeito ressaltou que a meta é levar em breve a Ronda Maria da Penha a todos os juizados da capital.

A juíza Juliana Cardoso definiu a iniciativa como emblemática. “A Ronda conta com a integração institucional entre o Tribunal de Justiça e a prefeitura. É mais uma forma de prevenir e acompanhar os casos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”

Segundo a secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, é fundamental incluir mais um agente para o fluxo de enfrentamento à violência doméstica. “Estamos somando forças para combater de fato a violência de gênero”, declarou.

Ronda Maria da Penha

Ao todo, 31 agentes foram capacitados para a verificação do cumprimento de medidas protetivas. Os atendimentos serão feitos por três pessoas. Haverá sempre uma guarda feminina na equipe. Os quatro carros usados na patrulha têm adesivos na cor lilás e a logomarca do programa.

Ao receber uma notificação dos juizados, guardas municipais irão à residência da vítima para verificar se ela está realmente protegida. O agressor não pode, por exemplo, aproximar-se dela, manter contato ou frequentar determinados lugares onde ela costuma ir.

Os agentes do programa tiveram palestras em outras instituições que já realizam este trabalho, como a Polícia Militar e a Defensoria Pública, e estagiaram na Guarda Municipal de Caxias. Os profissionais visitaram entidades que oferecem apoio a vítimas.