*ConJur

A sessão plenária desta quarta-feira (3) do Supremo Tribunal Federal teve espaço para a comemoração do décimo aniversário da posse do ministro Luiz Fux, atual presidente da Corte. Ele foi efusivamente cumprimentado pelos colegas, que exaltaram sua atuação desde que foi escolhido para substituir Eros Grau, em 2011.

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a chegada de Fux ao STF “coroou uma carreira maravilhosa no Poder Judiciário”. Alexandre lembrou o amplo reconhecimento no Senado Federal da indicação do nome de Fux para a vaga aberta com a aposentadoria de Grau. “Uma das maiores votações em aprovação, foram 68 votos”.

Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que acompanhou de perto a carreira de Fux, o qual destacou ser um “homem íntegro, bom amigo e bom caráter”. Já o ministro Edson Fachin destacou sua amizade com Fux e a importância acadêmica do atual chefe do Poder Judiciário. Para ele, o colega se mantém no “patamar superior das grandes presidências do Supremo”.

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No mesmo sentido, o ministro Kassio Nunes Marques se associou às “justas menções honrosas”, acrescentando que Fux tem conduzido o Judiciário com maestria, muita competência e equilíbrio em um momento difícil do Brasil e do mundo, devido à pandemia da Covid-19.

“É um homem do seu tempo, generoso, fiel aos valores de sua fé e de sua sólida crença na humanidade, bem como na tolerância e no respeito à alteridade e à dignidade humana”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski também parabenizaram o presidente pela primeira década como integrante da Suprema Corte. “Vossa excelência é firme, porém generoso e trata todas as questões do Brasil como trata todas as questões com seus amigos”, disse Cármen Lúcia.

Vida de doação

Ao agradecer as palavras, Fux afirmou que a vida do homem público é de doação. “Nós doamos porque somos depositários daquilo que pertence ao povo brasileiro”, ressaltou. O presidente do STF também agradeceu aos pares, ressaltando que “através desse convívio, me ensinaram o quão importante é consagrar uma vida em prol da justiça. Trabalhamos em um colegiado, mas sabendo que o dissenso não é a discórdia, mas faz parte da independência jurídica de cada um dos ministros”, disse o ministro.

Em seus dez anos no STF, Fux ostenta mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o presidente participou de julgamentos históricos, com foco na defesa dos direitos fundamentais. Antes de tornar-se ministro da mais alta corte do país, ele foi juiz de Direito e Eleitoral no Rio de Janeiro, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

No Supremo, Fux ocupou a presidência da 1º Turma, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral. Fux também marcou sua carreira na magistratura por ter presidido a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado no Congresso Nacional em 2016. Em setembro do ano passado, tornou-se presidente do Supremo. Em seu discurso de posse, ele listou a governança, a eficiência, a inovação tecnológica e a transparência como vetores estratégicos da sua gestão.