O site do jornal “O Globo” publicou, nesta quarta-feira (3), o artigo “Tribunal na trilha dos novos tempos”, escrito pelo desembargador Henrique Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). “Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias da administração”, ressaltou.

Empossado há um mês, Figueira enfatizou que pretende conduzir um “Judiciário moderno, tecnológico, ciente de seu papel e, especialmente, em harmonia com os demais Poderes e a sociedade”. No texto, o magistrado escreveu que é preciso investir na transformação digital do Tribunal a fim de melhorar sua estrutura.

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Confira abaixo a íntegra do artigo:

Tribunal na trilha dos novos tempos

Um Judiciário moderno, tecnológico, ciente de seu papel e, especialmente, em harmonia com os demais Poderes e a sociedade. É com esse pensamento que assumi a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio no dia 5 de fevereiro e pretendo conduzi-lo pelos próximos dois anos.  Através de novos projetos e soluções inovadoras, a intenção é dar mais eficiência e celeridade à prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, aproximar o Judiciário fluminense dos cidadãos.  

Há 11 anos somos o Tribunal de Justiça mais produtivo do país, conforme o Relatório Justiça em Números, do CNJ.  Mas, com um acervo de mais de oito milhões de ações, superior aos sete milhões de habitantes do Rio de Janeiro, magistrados e servidores são desafiados a superar seus limites todos os dias.  O aumento da demanda — incrementado pela judicialização de relevantes questões de ordem política, econômica, social e moral — nos impele a inovar, a nos antecipar aos anseios da sociedade.  

Neste contexto, é preciso investir na transformação digital do Tribunal a fim de melhorar sua estrutura. A pandemia, com a qual ainda convivemos, trouxe uma profunda modificação na relação de trabalho, o que nos obriga a rever vários aspectos de nossa atuação, a iniciar pela necessária revisão administrativa. Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias da administração.  

Os investimentos serão direcionados para soluções como a utilização de robôs em processamentos, pesquisas e no preparo de decisões já padronizadas, e também na finalização da implantação do Processo Judicial Eletrônico, iniciada pelas administrações anteriores. O incentivo às práticas de conciliação e mediação dos conflitos como instrumento de redução dos litígios é outra meta a ser perseguida.    

Paralelamente a isso, há poucos dias foi criado o Núcleo de Inovação do Poder Judiciário (LabLexRio), que funcionará como centro de inovações tecnológicas.  Ele vai gerenciar a pesquisa, formação de novas ideias, produção e execução de projetos que utilizem novas tecnologias e inteligência artificial. As ferramentas prestarão auxílio às atividades jurisdicionais e administrativas.

Entendo ainda que o Tribunal tem uma função social relevante. Não pode ficar enclausurado. Quando atuamos nessa área, estamos minorando problemas que no futuro podem gerar mais processos. O Judiciário fluminense possui longa e bela experiência de projetos sociais, e temos o objetivo de ampliar essas ações, além de buscar novas iniciativas. Da mesma forma, o enfrentamento à violência contra as mulheres em seus vários aspectos receberá atenção constante.

Enfim, precisamos continuar a trilha dos novos tempos, que transporta o TJ do Rio para o futuro. Não é tarefa simples. Mas pretendemos  administrar com serenidade, em harmonia e parceria com os demais Poderes. Aplicar a lei e prestar serviço de qualidade é nossa missão.